Leia artigo do presidente da Seccional do Distrito Federal na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr., publicado nesta quarta-feira (21) no blog do Fausto Macedo, Estadão.
O freio, o cinto de segurança, o airbag e a prudência na estrada da democracia
* Délio Lins e Silva Jr.*
O homem inventou o transporte para ter a oportunidade de chegar mais longe. Desde as carruagens até os modernos carros, temos aumentado a velocidade, a eficiência e, claro, a segurança, porque para chegar mais longe, antes precisamos conseguir chegar.
Não resta dúvida que uma batida a 30km/h oferece impacto completamente diferente de uma outra a 80km/h ou mais. Não bastaria ao mundo automotivo, portanto, somente a criação de soluções de motores mais potentes, combustíveis mais eficientes e aerodinâmica otimizada, se não estivéssemos preparados para as eventualidades da vida em velocidade.
Traço esse desenho lúdico do universo dos transportes para transmitir aos meus alunos e amigos o meu entendimento do que penso ser a democracia e como seus mais fundamentais conceitos estão conectados com o respeito à independência entre as instituições.
Vejo um país do tamanho do Brasil, ou uma unidade da federação da envergadura do Distrito Federal, como duas imensas máquinas em movimento, carregando em alta velocidade milhares de peças, sistemas complexos e pessoas, claro, por vias muitas vezes sinuosas, com visão por vezes prejudicada em dias de intempéries climáticas e, ainda por cima, com prazos curtos para chegarem aos seus destinos.
Pense comigo: a esses veículos, bastam somente um par de freios? Claro que não! Precisam de airbags, de cintos de segurança, de retrovisores! E precisam, sobre todas as coisas, de prudência.
Em um estado democrático, o poder Judiciário deve ter independência do governo e esse segundo, da Câmara, do Senado e das demais instituições para que a proteção ao cidadão não venha deste ou daquele ato de qualquer uma das Casas, mas do conjunto da obra, do grupo de dispositivos pensados para a segurança de todos os “passageiros”.
Nesse contexto, a OAB/DF, casa que tenho a honra de presidir, apresenta-se como “ítem de segurança fundamental” para a sociedade civil e muitas vezes colocando-se como última barreira para fiscalizar o poder público e defender a integridade do tecido social, longe de cores ou bandeiras políticas ou ideológicas.
Antes mesmo de tornar-me presidente da Seccional, esse já era um assunto que me era caro e evidentemente relevante para a advocacia. Tanto que tornou-se a bandeira do grupo conduzido à direção da OAB/DF em 2019.
Na contramão das alianças políticas típicas do cenário nacional, com seu aparato fotográfico e teatral, nosso foco era e continua sendo a abertura de diálogo com cada um dos setores da sociedade, com o advogado e a advogada que precisam de ajuda, de eficiência e de representatividade.
A independência que imaginamos em 2018, antes de concorrermos à gestão da Casa da advocacia, é parecida com a que construímos nesses mais de dois anos de mandato, mas orgulho-me em dizer, um pouco ampliada.
Nosso sonho era defender os interesses da advocacia e da sociedade mantendo relação civilizada, mas proativa para com a coisa pública.
Hoje, porém, nossas comissões e a determinação de nossas diretorias são responsáveis por consideráveis avanços na defesa dos direitos da população do DF, auxiliando, inclusive, na geração de maior equilíbrio na implementação de políticas públicas dentro e fora do contexto da luta contra o COVID-19.
Se antes havia alguma dúvida sobre a importância da manutenção dessa independência, hoje entendemos que foi substituída pela certeza de que precisamos, cada vez mais, buscar fomentá-la. Não para produzir concorrência sem sentido entre os poderes ou incrementar burocracias, mas para garantir a segurança que precisamos como sociedade para chegar mais longe.
Délio Lins e Silva Jr. é presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF)