Brasília, 3/6/2016 – Nesta terça-feira (7), o livro “E-commerce, Tributação e Cultura – Análise Juseconômica das Imunidades Tributária sobre as Cadeias Produtivas de Livros e Músicas”, de autoria do advogado Eugênio Pacelli Bomtempo, será lançado em Brasília. Publicada pela Editora Juá, na obra, o autor apresenta questões sobre como tem se relacionado o e-commerce, a tributação e a cultura.
O livro, de acordo com Bomtempo, repensa o modelo tributário nacional sob o crivo da economia digital que vem crescendo 19,4% ao ano no mundo todo. Para Eugênio Pacelli, o modelo tributário nacional, assim como de boa parte das nações, tem passado por turbulências que desafiam os planejadores públicos e os empresários nacionais.
“O comércio tradicional cede espaço para operações transfronteiriças, via internet, o que tem impacto sobre diversas searas como: empregabilidade, sonegação de impostos, pirataria, operações nas nuvens invisíveis aos fiscos, entre outros. Isso faz com que se tenha que discernir como deve ser a tributação daqui para frente”.
Fruto de uma tese de mestrado sobre Direito Econômico e Tributário na UnB, a obra se destina, ainda de acordo com o autor, a tributaristas, advogados, planejadores públicos, comerciantes, fomentadores de cultura, editoras de livros, gravadoras de músicas, estudiosos da comunicação social e cultura, gestores de plataformas de comércio eletrônico e todos que possuem interesse em se informar sobre os rumos da tributação no país.
“Trata-se de um livro independente, sem nenhum compromisso ideológico, que busca contribuir para uma visão mais ampla das interconexões existentes na economia digital internacional e suas juridicidades”, ressaltou o autor.
A obra traz um minucioso estudo sobre os reflexos do e-commerce na competição tributária internacional e seus reflexos sobre o setor cultural com conclusões diferentes das usuais, pois envolve estudos de direito e economia.
Serviço: Lançamento do livro: E-commerce, Tributação e Cultura do autor Eugênio Pacelli Bomtempo
Local: Restaurante Carpe Diem da 104 Sul – CLS 104, Bloco D, Loja O – Brasília DF
Horário: 19h.