A advocacia do Distrito Federal teve oportunidade de conhecer o sistema de cadastramento para atuação na advocacia dativa por meio do Programa Justiça Mais Perto do Cidadão. A apresentação aconteceu na última sexta-feira (18/1), no auditório da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e contou com transmissão ao vivo pelo canal oficial da OAB/DF no Youtube. Confira aqui.

Para a vice-presidente da OAB/DF, Lenda Tariana, a advocacia dativa irá contribuir com advogados que iniciaram sua jornada. “A advocacia dativa já existia, e agora o que a diferencia é porque vai ser remunerada, e como todo filho novo, ela merecerá alguns aperfeiçoamentos e adaptações. Estamos dispostos a auxiliar e construir essa nova ferramenta junto com o TJDFT e o Governo do Distrito Federal. Que possamos franquear o acesso a todo advogado iniciante, para que sirva de remuneração para mais de 20 mil profissionais.”

O secretário-geral, Paulo Maurício Siqueira, destacou o programa da advocacia dativa como um diferencial para a população hipossuficiente. “Nós trabalhamos muito para que isso acontecesse, porque sabemos que esse projeto vai fazer a diferença para a sociedade, e para advogados e advogadas em início de carreira, que terão mais oportunidades de desenvolver seu trabalho.”

Ele acrescenta que o ponto principal é o ganho para a população, que terá acesso efetivo à justiça. “Nós temos aqui no Distrito Federal uma das melhores defensorias públicas do País e, mesmo assim, não conseguimos atender toda demanda dessa assistência gratuita. Só na OAB/DF temos a Fundação de Assistência Judiciária, a FAJ, onde oferecemos milhares de atendimentos gratuitos a cada ano. Muitas pessoas trabalhavam gratuitamente. O programa veio também para sanar esse aspecto e implementar a justa remuneração. Tenho certeza que fará a diferença na vida da advocacia iniciante.”

Para candidatar-se a dativo, o advogado iniciante deve ter no máximo 5 anos de inscrição na Ordem e em situação regular, ética e financeira com a OAB/DF, sem vínculo empregatício com a administração direta e indireta da União, estados, Distrito Federal e municípios. Residir no Distrito Federal ou na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), há pelo menos 3 (três) anos.

O advogado e advogada deverá se cadastrar no programa através do site: justicamaispertodocidadao.sejus.df.gov.br. A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus/DF) encaminhará uma lista atualizada para a OAB/DF para validação.

“Esse sistema foi construído para ser fácil e estará em frequente aperfeiçoamento para tornar esse processo de inscrição mais fácil e sensível”, destacou o diretor de Tecnologia da OAB/DF, Fernando Abdala.

Novas oportunidades

O tesoureiro da OAB/DF, Rafael Martins, reconheceu o programa como uma oportunidade inicial de grande experiência e notoriedade de forma remunerada. “É uma alegria muito grande implementar e ver a advocacia dativa remunerada, atendendo a sociedade e atendendo aos advogados iniciantes. Para esta Casa, para a atual gestão e para o presidente Délio, é uma vitória esse momento”, acrescentou.

Gabriela Freire, presidente do Conselho Jovem, apontou esse momento como uma “escola” para a advocacia.“É uma grande honra estar à frente de tantos jovens, e poder representá-los nesse momento histórico. Hoje temos uma grande porta para todos os advogados que são iniciantes, e a OAB junto com esse projeto vai permitir que todos os advogados e advogadas iniciantes possam começar a sua carreira profissional. Vai ser uma escola para todos. Eu fico muito feliz com esse projeto.”

A advocacia dativa também irá atender os advogados e advogadas do entorno e as subseções. Graciela Slongo, coordenadora de presidentes de subseções e presidente da Subseção Gama e Santa Maria, expressou sua alegria em ter as subseções participantes do Programa Justiça Mais Perto do Cidadão. “Estamos muito felizes e agraciados com esse projeto. Sabemos da dificuldade real do advogado nas subseções, a dificuldade na inserção no mercado de trabalho e nas grandes bancas. Os advogados e advogadas das subseções estarão inseridos nesse projeto e os benefícios também serão vistos na sociedade local com um melhor acesso e atendimento nas demandas do cidadão, ficamos muito felizes em participar desse momento histórico da OAB/DF”, comemorou.

Saiba mais sobre os esforços da OAB/DF na implementação da Advocacia Dativa no DF, clique aqui.

Confira a transmissão do evento.

Texto: Letícia Marchi

Comunicação OAB/DF

Fotos: Roberto Rodrigues