O Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher foi celebrado nesta quinta-feira (25/11) com a participação da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), representada pela presidente em exercício, Cristiane Damasceno, em evento promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. Trata-se da formalização da assinatura do Termo de Compromisso para criação da Rede Nacional de Procuradorias da Mulher, que terá como objetivo promover ações de enfrentamento à violência em defesa de mulheres e meninas.

Participaram e assinaram o Termo de Compromisso as seguintes autoridades e suas respectivas instituições e órgãos: Cristiane Damasceno Leite, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Tânia Reckziegel, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Daniela Correa Jacques Brauner, pela Defensoria Pública da União (DPU) e Domitila Manssur, pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O evento também contou com a presença da representante da Organização das Nações Unidas (ONU Mulheres), Ana Carolina Querino, e do desembargador Clóvis Schuch Santos. A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) e o deputado Weliton Prado (PROS-MG) também prestigiaram a solenidade. Pela Câmara dos Deputados, assinam o termo as deputadas Celina Leão, coordenadora da bancada feminina, e Tereza Nelma, procuradora da Mulher da Câmara.

A partir da assinatura, a OAB/DF e as outras entidades signatárias vão elaborar um plano de trabalho entre as partes para que depois seja formalizado o Termo de Cooperação.

Cristiane Damasceno destacou em seu discurso a importância da OAB/DF se comprometer em ajudar em causas tão significativas. “Hoje a OAB/DF, mais uma vez, fez história, pois hoje firmamos um acordo para criar estratégias para o combate da violência doméstica e a expansão da paridade entre homens e mulheres dentro do nosso país.”

A presidente em exercício ressaltou, ainda, o posicionamento da entidade e declarou seu apoio institucional e pessoal à causa. “Nós mulheres que estamos aqui representando várias entidades precisamos nos posicionar fortemente nessa luta. Precisamos de pessoas bem intencionadas com o propósito e com o desejo de servir o outro. Contem com a OAB/DF, com nosso Conselho Federal e pessoalmente comigo.”

Cristiane finalizou seu discurso destacando a atuação da OAB/DF que sempre se faz presente e atuante em prol de temas tão relevantes para a sociedade civil. “Nós nos dispusemos a estar aqui como sempre fizemos nas pautas importantes, dando para a advocacia a dimensão que ela merece.”

A presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF, Nildete Santana, falou sobre a necessidade do acordo, e de como a Rede Nacional de Procuradoria da Mulher traz atenção nacional para o combate a todo tipo de violência. “Esse acordo é importante, pois vamos estimular a participação feminina em todo país. É, de fato, importante, pois esse tema ganha foco em todo território nacional para que mais mulheres se capacitem, entendam a problemática e possam combater esse mal que aflige nossa sociedade.”

A procuradora da mulher da Câmara dos Deputados, Tereza Nelma, agradeceu a presença de todas as representantes das entidades signatárias e esclareceu que a Rede irá funcionar a partir, primeiro, de reuniões de todos os signatários do acordo, que irão estabelecer ações e cronogramas. Após esta etapa, será oficializada a adesão formal ao Termo de Cooperação entre todos os envolvidos. “A Rede Nacional de Procuradorias da Mulher será formada pela Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados, a Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal, as Procuradorias da Mulher dos Estados e do Distrito Federal e também dos municípios, e demais entidades parceiras associadas.”

Dando sequência, a representante da ONU Mulheres, Ana Carolina Querino, trouxe em seu discurso a necessidade desta Rede cobrar que as políticas de proteção à mulher sejam eficientes. “Para que essas políticas que já existem sejam de fato efetivas, nós precisamos investir em todas as medidas possíveis para prevenir, para que as respostas sejam cada vez menos necessárias. Para isso, precisamos nos fortalecer.”

A defensora pública da União, Daniela Correa Jacques Brauner, lembrou que o processo de enfrentamento à violência passa, também, por maior participação das mulheres na política e em todas as esferas de Poder. “E este compromisso precisa ser de toda a sociedade, para que tenhamos uma rede forte, acessível, de acolhimento e capilarizada”, ponderou.

A Conselheira Nacional da Justiça, Tânia Reckziegel, discursou sobre a importância da união de todos os órgãos para conseguir os progressos fundamentais. “Nós só conseguiremos vencer se estivermos unidos e a sociedade civil organizada, cujo representante eu digo que é a OAB, o judiciário, o legislativo e o executivo. Se todos esses órgãos e essas entidades estiverem unidos nós conseguiremos os avanços necessários.”

Finalizando a cerimônia, Tereza Nelma disse em nome de todas as representantes que essa união acontece porque todas acreditam que o projeto é possível. “Nós temos que ter um sentimento de pertencimento para entender como vamos chegar até aquela mulher e fazer com que ela compreenda que não está sozinha.”

Texto: Esther Caldas e André Luca
Fotos: Billy Boss/Câmara dos Deputados

Comunicação OAB/DF