Em um café da manhã realizado nesta terça-feira (27) a Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal (OAB/DF) se reuniu com representantes da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (SEAPE/DF) para conversar sobre a parceria e abrir espaço para propostas.

Na reunião Délio Lins e Silva Jr., presidente da OAB/DF, falou sobre a necessidade de atender as prerrogativas relacionadas ao sistema penitenciário. “Quando eu assumi a Presidência da OAB/DF as maiores reclamações relacionadas às prerrogativas tinham como tema o sistema carcerário. E a partir desse momento começamos a trabalhar com essas demandas. Nosso propósito hoje é nos colocar à disposição, para que continuemos evoluindo e sempre melhorando nossas relações,” relatou.

Geraldo Luiz Nugoli, secretário de Administração Penitenciária do DF, discorreu sobre a atual situação da parceria entre OAB/DF e SEAPE. “O relacionamento com a OAB/DF nunca esteve tão bom. Dentro do possível, todos estão se esforçando muito para apresentar projetos de melhoria quanto ao atendimento à OAB, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça, visando oferecer o que temos de melhor”, destacou.
Tavares Lopes, coordenador do Sistema Prisional, reforçou as palavras ditas pelo secretário de Administração Penitenciária agradecendo a importante parceria e torceu por um futuro promissor. “A ideia é que continuemos juntos nessa caminhada. Só tenho a agradecer a OAB/DF pela confiança e pela comunicação efetiva”.

Rafael Martins, presidente da Comissão de Prerrogativas, ressaltou que a postura da OAB desde o início da gestão do presidente Délio sempre foi voltada ao diálogo. “A postura sempre foi focada no aprimoramento das relações institucionais entre OAB e SEAPE. Nossa preocupação sempre foi buscar o melhor não só para a advocacia, mas para o sistema como um todo. Esse clima de cordialidade e a união de esforços traz estabilidade inclusive para o sistema prisional”, ressaltou.

NOVOS PROJETOS

Ainda na reunião, a OAB/DF assinou um termo de cessão de uso para a construção de uma sala para os advogados na frente dos novos Centros de Detenção Provisória (CDP). A coordenadora da Procuradoria de Prerrogativas da OAB/DF, Ana Ruas, explicou como vão funcionar essas salas para os advogados. “O projeto, inicialmente, é para os quatro blocos de cada uma das unidades, mas será iniciado como piloto em apenas um bloco de cada. Isso vai facilitar a duplicação do atendimento. Quando a nova sala for implementada, vamos dobrar a capacidade de atendimento, passando para 4 simultâneos.”
Ana explicou sobre o problema que os advogados teriam para acessar o prédio e como a OAB trabalha junto com a SEAPE para solucionar essa questão. “A OAB/DF em parceria com a SEAPE irão construir essas passagens que ainda não existem nos blocos, a nós investiremos no material, e a SEAPE em mão-de-obra. Na parte interna das unidades, nós estamos implementando parlatórios virtuais, serão dois por bloco. Isso vai possibilitar o advogado a atender em média 10% da massa carcerária por dia, nessas duas unidades prisionais, porque vamos ter, também, dois presenciais, a partir do dia 13 de setembro já vai ser possível que o advogado vá presencialmente até a unidade”, concluiu.

Comunicação OAB/DF
Fotos: Valter Zica