Mais uma conquista foi alcançada em prol da advocacia por meio dos esforços da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) em conjunto com o Conselho Federal da OAB. Nesta quinta-feira (17/11), a vice-presidente, Lenda Tariana, o presidente da Comissão de Integração com os Tribunais Superiores do CFOAB, Leonardo Ranña, o presidente da Comissão da Advocacia nos Tribunais Superiores da OAB/DF, Tiago Conde foram recebidos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo diretor-geral, Sérgio José Américo Pedreira, pelo secretário-geral, Carl Olav Smith e pelo secretário de Processamento de Feitos, Rubens César Gonçalves Rios.
Lenda Tariana explica que o objetivo da reunião foi trazer mais um benefício para a Classe. “Estivemos no STJ tratando de um assunto muito importante para a advocacia, que é a disponibilização das decisões mesmo em época de férias ou recesso, resguardada suspensão dos prazos. Essa é uma conquista e que vai beneficiar todos os profissionais.”
Leonardo Ranña comemora o aceite da sugestão. “O STJ encaminhará a proposta para alteração regimental e aprovação dos ministros, para que as decisões fiquem disponibilizadas ao longo do recesso, mas que a contagem do prazo só se dê com o retorno do fluxo normal do Tribunal. Isso é uma grande vitória para a advocacia porque ganharemos mais tempo.”
Para Tiago Conde, a reunião foi extremamente produtiva resultando na aprovação da proposta. “Abordamos a disponibilização das decisões proferidas durante o período de recesso com o início do prazo apenas no primeiro dia útil pós recesso. Se aprovada pela Corte Especial do Tribunal, a advocacia terá acesso ao inteiro teor das decisões disponibilizadas no período de recesso. Tal dinâmica auxilia o advogado na medida em que impede que tenha que lidar com várias decisões produzidas no período de recesso e que acabam sendo disponibilizadas apenas no último dia de recesso.”
Ele acrescenta que o encontro serviu, ainda, para discutir outros temas, que é a criação de um comitê para cuidar de assuntos da advocacia ligados ao funcionamento ordinário do STJ.