Sala funcionará no edifício-sede da OAB/DF; nela advogadas e advogados poderão adquirir informações e documentos do INSS representando seus clientes, como o Requerimento de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), fazer atualização de cadastro, dentre outros serviços.

“O objetivo do espaço é fazer com que serviços indispensáveis para a advocacia sejam alcançados de uma maneira mais rápida e facilitada”, explica o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., que firmou o convêncio junto à Gerência Executiva do INSS no Distrito Federal.

“A inauguração do posto de atendimento avançado é motivo de muita alegria para os advogados previdenciaristas. Parabenizo a OAB/DF e o INSS pela iniciativa que possibilitou a realização desse projeto, valorizando a classe e a cidadania acima de tudo. Temos um público vulnerável que busca no advogado a solução de todo tipo de dificuldades e busca dos seus direitos. Esse novo modelo atende aos anseios da advocacia, uma conquista que deve ser valorizada diante de tempos difíceis porque passamos atualmente. Espero que o espaço seja de grande proveito para a advocacia previdenciarista do Distrito Federal”, disse Viviane Moura de Sousa, presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Seguridade Social.

O acordo permite que advogadas e advogados, por meio de assinatura de um Termo de Representação e Autorização de Acesso a Informações Previdenciárias, possam adquirir informações e documentos representando seus clientes.

Confira a lista:

● Requerimentos de benefícios previdenciários e assistenciais e do seguro-defeso do pescador artesanal;
● Requerimento de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC);
● Requerimento de revisão dos benefícios e certidões;
● Interposição de recursos contra as decisões;
● Atualização de cadastro;
● Manutenção de benefícios;
● Extratos; e
● Emissão de código de acesso ao Meu INSS, na modalidade de atendimento a distância.

Leia a íntegra do Convênio firmado aqui.

Entenda o acordo
A ideia é oferecer atendimento exclusivo aos advogados a fim de dirimir dúvidas e auxiliá-los, remotamente, e para protocolo de requerimentos de benefícios e serviços, presencialmente.

Há serviços unicamente presenciais?
Sim, os protocolos de Benefícios e Manutenção, em conformidade com o Ofício SEI Conjunto Circular nº 7/DIRAT/PFE-INSS, serão atendidos exclusivamente na modalidade presencial.

E quanto ao canal remoto de atendimento?
A Gex DF disponibiliza o e-mail [email protected] para o atendimento exclusivo aos advogados. Segundo o Ofício SEI Conjunto Circular nº 7/DIRAT/PFE-INSS, os canais de atendimento remoto no âmbito das Gex são unicamente para tirar dúvidas dos advogados, não sendo possível o requerimento de benefícios ou de serviços prestados pelo INSS.

Convite – Inauguração da Sala do INSS na OAB-DF

Anote em sua agenda!
Inauguração sala de atendimento do INSS
Data: terça-feira (9/2), às 11h
Local: Edifício-sede da OAB/DF, SEPN 516, Bloco B, Lote 7, Térreo, Asa Norte, Brasília/DF

Comunicação OAB/DF com informações da Comunicação Social do INSS