A padronização do atendimento dos advogados e das advogadas no sistema prisional está prestes a virar realidade graças ao empenho da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF). A equipe de Prerrogativas da Casa se reuniu com o coordenador do Sistema Penitenciário (Cosipe), Tavares, e com o assessor especial da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do DF (Seape), Alex Fernandes, para discutir a uniformização de atendimento da advocacia e a possibilidade de atendimento avulso na modalidade virtual.

Segundo o diretor de prerrogativas da OAB/DF, Newton Rubens, a reunião foi muito produtiva, pois já existe um compromisso do sistema prisional para padronizar o atendimento da advocacia, que é um anseio antigo. “A Diretoria da Seape tem sido bastante solícita na redação do normativo. Em breve teremos uma solução definitiva com segurança jurídica a todos os atores envolvidos no sistema prisional.” Em concordância, o procurador-geral Inácio Alencastro comemora o momento de finalização da normativa. “Tivemos uma reunião extremamente produtiva.”

O diretor adjunto de Prerrogativas, Marcos Akaoni, destaca que a padronização trará significativos benefícios. “Representa um grande avanço não só para os advogados militantes na área criminal, mas, também, para os policiais penais que saberão como agir em determinados procedimentos. Juntos, avançaremos ainda mais em prol da advocacia.”

O encontro, que aconteceu na última quarta-feira (9), contou com a presença de Bruno Matos (membro da comissão de prerrogativas); Thiago Passos (procurador); Marcos Akaoni (diretor adjunto de Prerrogativas voltado para o sistema Penitenciário); Tavares (coordenador do Cosipe); Newton Rubens (diretor de prerrogativas); Inácio Alencastro (procurador-geral) e Alex Fernandes Rocha (assessor especial da Seape) – (Foto).

Texto: Esther Caldas
Comunicação OAB/DF