A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) reforçou seu compromisso com a eficiência do judiciário ao criar a Comissão de Celeridade Processual, formalizada nesta quinta-feira (20/03). O presidente Paulo Maurício Siqueira destacou a importância da iniciativa para garantir que os processos tramitem dentro de um prazo razoável. “Criamos a Comissão de Celeridade Processual que vai trabalhar muito para que tenhamos o princípio da duração razoável do processo devidamente cumprido dos nossos tribunais.”

A comissão será conduzida pelo advogado Wilmondes Viana e pela advogada Cryslanne Mota, e tem como missão desempenhar papel essencial no acompanhamento da tramitação dos processos, identificando obstáculos que retardam seu andamento e propondo soluções para otimizar o desempenho das varas e tribunais. “Nosso trabalho é fiscalizar, estudar e sugerir medidas que garantam julgamentos em prazo razoável, como determina a Constituição”, destaca o presidente Wilmondes Viana.

Ele explica que as ações da Comissão, que vão desde o monitoramento do sistema judicial até a implementação de soluções tecnológicas e capacitação da advocacia, refletem um compromisso com a segurança jurídica e a defesa dos direitos fundamentais. “Trata-se de uma iniciativa crucial para garantir uma Justiça mais ágil e eficaz, beneficiando tanto os advogados quanto a sociedade como um todo.”

A vice-presidente Cryslanne Mota destacou, também, ponto fundamental de atuação da comissão. “Atuaremos diretamente nos processos em que formos chamados a auxiliar a advocacia do DF, tudo para que a prestação jurisdicional aconteça no tempo adequado. Conte conosco”.

Além disso, são priorizadas demandas em unidades judiciais com alto volume de processos estagnados, buscando alternativas para destravar esses casos e reduzir os impactos da morosidade para a advocacia e para os jurisdicionados.

Defesa das prerrogativas da advocacia

Outro foco de atuação da comissão, segundo Wilmondes Viana, é garantir que os advogados tenham acesso rápido e eficaz às decisões judiciais, seja na tramitação ordinária ou no Plantão Judicial. A burocracia excessiva, que muitas vezes atrasa o andamento dos processos, também é um ponto de atenção, com ações voltadas à defesa do contraditório e da ampla defesa.

A adoção de ferramentas digitais e inteligência artificial é incentivada pela Comissão como forma de acelerar a análise e julgamento dos processos. A modernização dos tribunais, com a ampliação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), é vista como um passo essencial para garantir maior agilidade e transparência na Justiça.

A comissão também atua como mediadora entre a OAB, o Judiciário e o Ministério Público, propondo medidas legislativas e regulamentares que possam aprimorar o funcionamento da Justiça. Além disso, promove capacitações para advogados, incentivando boas práticas que evitam atrasos processuais e garantem mais eficiência no exercício da profissão.

Jornalismo OAB/DF