O sistema da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB/DF, Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal – CAADF, Fundação de Assistência Judiciária – FAJ, e Clube da Advocacia) conta, agora, com um Comitê de Implementação de Compliance, instituído pela Resolução N° 4, de 4 de maio de 2022, assinada pelo presidente Délio Lins e Silva Júnior e publicada em Diário Oficial da OAB, ontem, dia 5 de maio (leia aqui na íntegra).
A finalidade do Comitê de Implementação de Compliance é assessorar as entidades do sistema OAB/DF na adoção de medidas para o cumprimento das disposições da Lei Anticorrupção (Lei n° 12.846/2013) e da Lei de Proteção Geral de Dados (LGPD), dentre as principais legislações que versam sobre ESG, acrônimo para Environmental, Social and Governance, que traduzido para o português, significa ambiental, social e governança corporativa.
O presidente da OAB/DF entende que é necessário dar exemplo à sociedade, reafirmando a Ordem como instituição alinhada com conceitos e iniciativas que demonstrem o engajamento com agendas de boa governança, proteção ao meio ambiente e compromisso com o social. “Sabemos que os resultados representam um bem coletivo e essa é a nossa essência como gestão”, disse Délio no encontro anterior sobre a instituição dessa nova estrutura na Casa.
Leia mais aqui sobre a reunião que antecedeu à publicação da Resolução N° 4
INTEGRANTES
O Comitê de Implementação de Compliance da OAB/DF tem como coordenador o procurador-geral de Prerrogativas Inácio Bento de Loyola Alencastro. Ele contará com a assessoria dos diretores da Comissão de Compliance, Governança Corporativa e ESG da Seccional OAB/DF: a vice-presidente Flávia Nogueira de Siqueira Campos, o secretário-geral Thiago Guimarães e a secretária-geral adjunta Patrícia Andrade de Sá.
Também compõem essa nova estrutura: Paulo Maurício Siqueira, secretário-geral da OAB/DF; Rafael Teixeira Martins, diretor tesoureiro, Ana Carolina Franco, diretora tesoureira da CAADF; Sérgio Garcia, Encarregado de Dados da OAB/DF e da CAADF; Pedro Henrique Braz Siqueira, diretor tesoureiro da FAJ; Shaila Gonçalves Alarcão, presidente da Subseção de Planaltina; Samara Silva Pinto, diretora tesoureira do Clube da OAB/DF e Nicole Carvalho Goulart, Conselheira Federal da OAB/DF.
Comunicação OAB/DF