A OAB/DF iniciou, nesta terça-feira (3/3), mais uma ação em defesa das garantias fundamentais no exercício da advocacia: o Prerrogativas nas Ruas. Integrantes da Comissão de Prerrogativas da Seccional e das Subseções estarão em fóruns, delegacias e órgãos públicos todas as terças, quartas e quintas-feiras para conversar com advogados e advogadas. A ideia é ouvir as reclamações e buscar soluções imediatas para os problemas relatados pela advocacia.
A ação começou pelo Fórum Brasília do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e foi acompanhada pelo presidente da Seccional, Délio Lins e Silva Junior. Uma das dificuldades relatadas pelos advogados e advogadas que utilizavam a sala da OAB/DF, localizada no 7⁰ andar do Fórum, foi de atuação nas Varas de Execução de Títulos Extrajudiciais.
Em diálogo com diretoria do Cartório Judicial Único das Varas e com o diretor do Fórum, o juiz Leandro Borges de Figueiredo, a comitiva foi informada de que o Fórum buscará soluções para os problemas. “Estou à disposição para ajudar no que for preciso, tanto como juiz, quanto como advogado e funcionário”, disse o juiz Leandro Borges ao grupo.
“Este é o objetivo do projeto: identificar problemas e reportá-los na hora em que ocorrem, de forma a buscar soluções imediatas para a advocacia”, explicou o presidente da Comissão de Prerrogativas, Rafael Teixeira Martins. Também participaram da visita, pela Comissão, as advogadas Sibele Guimarães Salgado e Priscila de Almeida Juliano.
Em agosto do ano passado, a Comissão de Prerrogativas também esteve em todos os fóruns do Distrito Federal em uma campanha de esclarecimento sobre os direitos de advogados e advogados. “Naquela ação, nosso enfoque foram os magistrados e os diretores de secretaria. Agora, queremos ouvir a advocacia e atuar de pronto. O objetivo é visitar todos os Fóruns do Distrito Federal de forma quase permanente”, explicou Rafael Martins. “É uma visita para conversar com advogados e advogados, sentir quais são os problemas e tentar resolvê-los no diálogo com qualquer que seja a autoridade violadora”, esclareceu Délio Lins.
Além da sala de apoio e da secretaria de Varas de Execução de Títulos, a comitiva visitou também as Varas Cíveis e Criminais e o núcleo da Fundação de Assistência Judiciária da OAB/DF. Acompanharam também a visita o conselheiro e vice-presidente da Fundação de Assistência Judiciária (JAJ), Newton Rubens de Oliveira; o presidente da subseção do Gama e de Santa Maria, Amaury Santos de Andrade; e o presidente da Comissão de Prerrogativas da subseção de Gama e de Santa Maria, Júlio Cézar Teixeira da Costa.