Para enaltecer a advocacia trabalhista e homenagear os profissionais da área, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) promoveu, na última quarta-feira (11/6), sessão solene que contou com a participação do presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Paulo Maurício Siqueira (Poli), além de diversas autoridades e convidados.

O Dia da Advocacia Trabalhista foi incluído no calendário oficial do Distrito Federal pela Lei nº 7.509/2024, de autoria do deputado Ricardo Vale (PT), idealizador da proposta. Na ocasião, o parlamentar destacou a relevância do tema.

“As relações trabalhistas vêm sendo precarizadas, principalmente para o lado dos trabalhadores, com sindicatos e profissões enfraquecidos. Por isso, precisamos fortalecer, cada vez mais, a Justiça do Trabalho.”

Durante a solenidade, o presidente Poli destacou a importância da valorização da advocacia especializada nas relações de trabalho e reforçou o compromisso da OAB/DF com a defesa dos direitos sociais conquistados.

“Cumprimento a todos e todas na pessoa do presidente da mesa, deputado Ricardo Vale, e agradeço pela elaboração da lei, que tanto valoriza a advocacia trabalhista do Distrito Federal. É uma data que precisa ser extremamente valorizada e defendida. Sem uma relação de trabalho digna e justa, não tem Estado Democrático de Direito. E precisamos enfrentar toda e qualquer autoridade, entidade ou instituição que queira desfazer os direitos e garantias trazidos na Justiça do Trabalho.”

Em discurso firme, o presidente também repudiou iniciativas que visam fragilizar o direito de greve e alertou para retrocessos nas garantias trabalhistas.

“Fica aqui o repúdio veemente da OAB/DF para que se respeite os trabalhadores e as relações de trabalho, e que tenha na Justiça do Trabalho — essa, sim, competente, sensível e conhecedora do tema — o foro adequado para a discussão do que é a relação entre empregador e empregado. Estamos em momento de evolução, e isso não significa desrespeito à lei. Precisamos bradar, ecoar dessa tribuna que não será admitido nenhum retrocesso ao direito de greve. E a Justiça do Trabalho estará atenta a isso e terá a OAB como parceira.”

A sessão foi marcada por manifestações em defesa da Justiça do Trabalho, dos direitos sociais e da valorização dos advogados e advogadas que atuam na área trabalhista.

A presidente da Associação de Advogados Trabalhistas do Distrito Federal (AATDF), Carol Sena, falou, emocionada, que a data merece a união e presença de todos, pois, “apesar das tentativas que são contrárias à nossa atuação e à nossa justiça especializada, nós ainda estamos aqui. E aqui seguiremos.”

Também participaram da sessão solene: a secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, que representou a Ordem Nacional, o membro honorário vitalício da Ordem Cezar Britto; a vice-presidente da Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista do Distrito Federal (ABRAT-DF), Denise Aparecida; a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Delaíde Alves Miranda Arantes; e o presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª Região, desembargador José Ribamar; entre outros.

Confira aqui a solenidade na íntegra e as fotos do evento.

Jornalismo OAB/DF com informações da OAB Nacional