A Seccional Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizou, nesta quarta-feira (24/07), uma reunião com o Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, Cláudio Abrantes.

O encontro contou com a presença do presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., da presidente da Comissão de Cultura, Esporte e Lazer da OAB/DF, Veranne Magalhães, da membro consultora, Letícia Helena, e da presidente da Comissão de Cultura da Subseção do Gama, Josania Castro.

Na ocasião, foram debatidos assuntos relacionados à implementação das políticas públicas de cultura no Distrito Federal. Dentre os principais temas abordados, está a falta de servidores na Secretaria de Cultura, o que tem prejudicado a execução das mais diversas políticas públicas culturais.

Délio Lins e Silva Jr. ressaltou a importância do diálogo contínuo entre as instituições. “Nossa parceria entre a OAB/DF e a Secretaria de Cultura é essencial para a implementação de políticas eficazes. Nosso objetivo é fortalecer o cenário cultural do Distrito Federal, o que só será possível com um trabalho conjunto e coordenado.”

Cláudio Abrantes apresentou os desafios que a secretaria enfrenta, especialmente em relação à fiscalização dos eventos culturais. “Os órgãos de cultura têm que fiscalizar, no mínimo, 20% dos eventos. Eu não sei se o Ministério da Cultura consegue chegar nesse patamar, mas aqui no Distrito Federal, os órgãos de controle exigem que eu fiscalize 100% dos eventos fomentados via MROSC. E nós tivemos que fazer recentemente uma consulta à PGDF para incluir comissionados na fiscalização, sempre acompanhados de um efetivo.”

Outro ponto foi a sugestão de criação de um núcleo consultivo na Procuradoria Geral do Distrito Federal que atenda às especificidades das legislações culturais.

Veranne Magalhães destacou que “a compreensão da advocacia pública acerca da temática da cultura tem o condão de fortalecer a legislação cultural, além de agilizar os processos e proporcionar maior segurança jurídica na execução dos recursos tanto distritais quanto federais.”

Já Josania Castro salientou a importância da conclusão do projeto e reforma do Cine Itapuã para a Cidade do Gama e a necessidade de criação do conselho administrativo do Fundo de Políticas Culturais. O secretário confirmou a utilização de recurso da Lei Paulo Gustavo para compra de equipamento para o Cine Itapuã e que até setembro o conselho administrativo será criado, visto que é uma prioridade da sua gestão.

A reunião também destacou a participação ativa da OAB/DF na pauta da Cultura, como no comitê do Carnaval do Distrito Federal e a alocação de recursos para reformas de equipamentos culturais, como o Teatro Nacional, fechado desde 2014.

Jornalismo OAB/DF