A Comissão de Defesa e Direito das Pessoas com Deficiência da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizou durante os dias 13 e 14 o seminário “As Histórias e Dificuldades das Pessoas com Deficiência”.

O seminário foi iniciado pelo presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., que relembrou as lutas que essa gestão enfrentou para tornar não apenas a OAB/DF uma Casa mais inclusiva, mas também contribuir para que a sociedade o seja. Délio relembrou de dois momentos emblemáticos para a gestão: a ação civil pública da OAB/DF contra o GDF sobre os casos de falta de acessibilidade na rodoviária do Plano Piloto, e as obras realizadas no prédio-sede da Ordem, que teve sua entrada e auditório adaptados visando promover um acesso facilitado para pessoas deficiência e com mobilidade reduzida. “São dois feitos que demonstram a preocupação que a gestão tem com as pessoas com deficiência, todas as nossas sedes construídas ou reformadas durante essa gestão têm acessibilidade”, afirma Délio.

DANDO VOZ

A vice-presidente da Comissão, Patrícia Luiza Moutinho Zapponi, iniciou sua parte do debate agradecendo pelas mudanças visíveis que a OAB/DF tem se comprometido em fazer, contou sobre sua deficiência adquirida e o preconceito que sofre, mesmo que sua limitação não seja imediatamente notada. “Eu tenho barreiras arquitetônicas, foi muito bom ver a preocupação da OAB/DF em ter a acessibilidade do prédio, o auditório tinha escadas difíceis, era tudo muito difícil”, lembra Patrícia. 

Para a advogada, ainda há um grande caminho a ser percorrido no combate ao preconceito e na promoção de visibilidade às pessoas com deficiência, mas ações como as promovidas pela Ordem já colaboram para que essa mudança ocorra. “Nós temos muito ainda o que avançar, porém já obtivemos um grande avanço, pelo menos tivemos alguém que olhou para as pessoas com deficiência. Decidimos fazer esse evento mostrando a realidade de nós, advogados que têm deficiência”, comentou Patrícia, que ainda pediu uma maior rede de apoio para advogados com filhos que têm deficiência. 

Patrícia ainda falou da necessidade de dar oportunidade para os advogados com deficiências. “Os advogados com deficiência buscam dignidade e empregabilidade. Precisamos fazer com que as cotas sejam cumpridas.” 

O presidente da Comissão, Bruno Henrique de Lima Faria, contou sua história de vida, e de sua deficiência também adquirida: a paralisia cerebral, causada por falta de oxigenação no cérebro no momento do nascimento. O advogado relata que precisou quebrar diversas barreiras ao longo de sua vida, tanto no início, quando foi o primeiro aluno com paralisia cerebral do Centro Educacional Católica de Brasília, quanto em sua vida adulta, ao ter sua capacidade intelectual julgada por ser uma pessoa com deficiência motora. 

“Não é o fato de termos uma limitação que isso nos faz seres inferiores, tanto é que um dos princípios basilares do nosso país é a dignidade à pessoa humana, e a dignidade é isso, tratar dos iguais de forma igual, e os desiguais de forma desigual na medida de suas desigualdades. É a máxima Aristotélica”, diz Bruno. 

O secretário-geral adjunto da Comissão, Gerson Wilder de Sousa Melo, agradeceu por toda a representatividade dos demais membros da comissão, comentou sobre as dificuldades que enfrentou após ter uma deficiência adquirida causada por acidente vascular cerebral (AVC), e como foi o processo de lidar com o preconceito após o ocorrido. “Nosso presidente Bruno, nosso querido Saulo, são exemplos fortíssimos do que é ser capaz em um corpo limitado, porque é o externo que está limitado, o interno, mental ou intelectivo não está”, afirma. 

ACESSIBILIDADE

Durante a tarde que se seguiu com a solenidade, esteve também presente o advogado e palestrante, Saulo Pereira, que relatou sobre as dificuldades que já enfrentou para exercer a profissão de forma devida, precisando enfrentar barreiras arquitetônicas.

Saulo, como advogado criminalista, precisou lidar com a dificuldade de acesso em delegacias que não permitiram, por barreiras físicas, que ele acessasse seu cliente, com a completa falta de acessibilidade, e chegou a relatar casos nos quais precisou ser carregado para o andar de cima por estar em um fórum no qual os elevadores não funcionavam.

“No dia a dia enfrentamos muitas barreiras. A única parte que me é acessível com excelência é protocolar, já que consigo fazer de casa por PJe, mas quando se trata de diligências e é necessário sair na rua, os locais públicos não têm ainda a acessibilidade necessária para atender a pessoa com deficiência”, lamenta Saulo.

Ana Cláudia Mendes falou dos desafios que foi ter uma filha com Síndrome de Down. “Minha filha nasceu em 1992, que era uma época em que não tínhamos normas que garantiam um direito básico que é o direito à educação. Então desde muito cedo começamos a sentir o capacitismo.”

DEFICIÊNCIAS INVISÍVEIS

O segundo dia de seminário contou com a presença do presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/DF, Bruno Henrique Faria; da vice-presidente da  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/DF, Patricia Zapponi; dos membros da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/DF, Danillo Braz e Ninon Rose de Calasans Carvalho,  da secretária-geral da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência OAB/DF, Natália Nascimento da Silva, e do secretário-geral adjunto, Gerson Wilder de Sousa Melo.

Quem iniciou o segundo dia de seminário compartilhando sua história foi Danillo Braz, advogado que tem uma deficiência motora nos membros superiores. Danillo contou as dificuldades de encontrar oportunidade de trabalho em escritórios de advocacia por conta da sua deficiência. “Uma das maiores dificuldades que eu encontrei na advocacia foi a questão da passabilidade, que é o que eles chamam de deficiência invisível.”

Danillo contou também como a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ajudou-o em sua carreira na advocacia. “Eu sou muito grato de fazer parte da Comissão porque não são todos os meios profissionais que dão abertura para falar de temas tão necessários.” 

Dando sequência ao seminário, a secretária-geral da Comissão, Natália Nascimento da Silva, falou sobre sua deficiência auditiva e sua jornada dentro da advocacia. A advogada disse passar pelos mesmos problemas que Danillo Braz relatou, a chamada deficiência invisível. “Hoje um grande problema que eu enfrento é não conseguir botar em prática alguns dos direitos que eu tenho por lei. Quando eu vou ao banco eu tenho direito de pegar o atendimento preferencial, mas para evitar conflito e constrangimento eu acabo deixando de utilizar um direito meu.”

Encerrando o último dia do seminário a membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Ninon Calasans relatou seu processo de aceitação da condição de deficiente. “Eu descobri que eu tenho uma doença chamada linfedema, e que eu teria que adaptar minha profissão a minha condição física. E me conscientizar que eu tinha que diminuir o ritmo foi muito difícil” relata.

Ninon encerrou falando da importância que tem  um seminário como esse para conscientizar, combater o capacitismo e dar voz às pessoas com deficiência. “O que a gente está fazendo aqui agora é muito importante, porque as pessoas têm que nos ouvir, têm que nos olhar, porque nós existimos e somos milhares no mundo todo”, encerrou.

Confira o seminário, na íntegra, no canal do Youtube da OAB/DF.

Texto: André Luca e Rayssa Carneiro (estagiários sob supervisão de Esther Caldas)

Foto: Larissa Max