A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio da Comissão da Mulher Advogada; da Comissão de Cultura, Esporte e Lazer; e da Comissão de Direitos Humanos, recebeu na quarta-feira (23/11) a representante da Casa Ieda Santos Delgado, que integra o Movimento de Mulheres Olga Benario. O grupo atende mulheres vítimas de violência na antiga Casa de Cultura localizada no Guará II. Na ocasião foi relatado que no dia 21/11 foram surpreendidas com a desocupação coercitiva do local.

A Casa Ieda está localizada nas instalações da antiga casa de cultura que se encontrava abandonada há mais de 10 anos. O espaço foi revitalizado e transformado em um ambiente adequado para receber mulheres vítimas de violência, oferecendo a elas assistência jurídica, psicológica e social.

Desde a ciência do caso da desocupação, as Comissões se reuniram para debater sobre as próximas iniciativas a serem tomadas diante do ocorrido. Participaram da reunião: a presidente Comissão da Mulher Advogada, Nildete Santana; o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Idamar Borges; a presidente da Comissão de Cultura, Esporte e Lazer, Veranne Magalhães; o membro da Comissão de Direitos Humanos, Gabriel Vieira Borba; a coordenadora da Casa Ieda Santos Delgado, Thaís Oliveira e a advogada Ana Maria.

A presidente da Comissão da Mulher Advogada, Nildete Santana destacou a importância desse primeiro contato com a situação da Casa Ieda. “Essa primeira reunião é para entendermos, de fato, o que houve, buscar atendimento para as mulheres vítimas de violência, que por ventura, estivessem sendo atendidas, acolher as mulheres que coordenam esse movimento e iniciar uma interlocução com os órgãos do GDF para que possamos construir pontes a fim solucionar a situação, de forma pacífica, além de orientar no sentido de regularizar juridicamente a Casa Ieda.”

Para Idamar Borges, presidente da Comissão de Direitos Humanos, há muitas atitudes cabíveis no caso. “Iremos fazer uma tratativa com a Administração do Guará, bem como com a Secretaria da Mulher e Secretaria das Cidades, para checar a melhor forma de composição buscando sempre o bem social para as mulheres em vulnerabilidade. Iremos acompanhar e monitorar a ação de desacato ou resistência, ainda a ser definido, bem como do esbulho possessório”, completou.

A presidente da Comissão de Cultura, Esporte e Lazer, Veranne Magalhães, relatou que contatou as demais comissões assim que o caso chegou até ela. “A notícia desse acontecimento chegou à Comissão de Cultura por intermédio de vários fazedores de Cultura,  até porque o local de ocupação é uma antiga Casa de Cultura do Guará que está desativada há anos. A minha atuação foi no sentido de contatar a presidência da Comissão de Direitos Humanos, bem como a presidência da Comissão da Mulher Advogada.”

A coordenadora da Casa Ieda, Thaís Oliveira, destacou que a OAB/DF é uma peça fundamental para a mediação do caso. “A OAB/DF cumpre um papel fundamental agora de abrir o diálogo e de se propor a fazer essa mediação. O objetivo da sociedade e do Estado é que tenhamos uma sociedade cada vez mais livre de violência contra as mulheres, tanto nacionalmente quanto aqui no Distrito Federal.”

Ana Maria, advogada da Casa Ieda, lamentou o caso e concordou sobre a importância  do papel da OAB/DF na desocupação. “O papel da OAB é fundamental para esse reforço do acolhimento dessas mulheres.”

Gabriel Vieira Borba agradeceu o apoio da OAB/DF e pontuou a importância da Casa. “A atividade desempenhada pela Casa Ieda é uma atividade relevante e de interesse social.”

Com a repercussão do caso, a Subseção do Guará da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal divulgou uma nota de repúdio sobre o caso. Confira aqui a nota na íntegra.


Comunicação OAB/DF