Em reunião solicitada pelo presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr., junto à Superintendência Regional Norte/Centro Oeste do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e ocorrida na tarde de segunda-feira (5), ficou acertado que o INSS trabalhará na direção de contemplar pleitos da advocacia e voltar a cumprir os termos do acordo entabulado recentemente entre OAB e INSS, tais como o devido atendimento dos profissionais nas seis agências do órgão no Distrito Federal. Se pede, também, a garantia de vagas de agendamento exclusivo para a advocacia.
E/D: Lucindo Ribeiro da Silva Filho, gerente executivo do INSS/DF, Roberto Fagner de Figueiredo Braga, superintendente regional Norte/Centro Oeste, e Délio.
“Na reunião, ficou certo que o compromisso da parte do INSS é o de atender nas seis agências do INSS no Distrito Federal o agendamento exclusivo para dar resposta à justa crítica de profissionais que estão procurando esse serviço e sendo mal atendidos”, esclareceu Délio.
Outros pontos de destaque no encontro foram: a criação de mais um posto do INSS em uma das 13 Subseções do DF, a implementação de atendimentos por videoconferência e o uso de meio eletrônico para solicitação de senhas do Meu INSS, mediante procuração e documento do cliente.
Na reunião com Délio estavam o diretor tesoureiro Paulo Maurício Siqueira e o secretário-geral Márcio de Souza Oliveira. Da parte do INSS, presentes Roberto Fagner de Figueiredo Braga, superintendente regional Norte/Centro Oeste, e Lucindo Ribeiro da Silva Filho, gerente executivo do INSS/DF (foto).
DEMANDAS
Délio procurou atender demandas oriundas dos presidentes das Subseções do DF em vista de alertarem para a necessidade de pelo menos mais um posto avançado de atendimento exclusivo aos advogados. “O fato é que o atendimento realizado na nossa sede, na recém-inaugurada sala do INSS em nossas dependências, é muito elogiado, funciona bem, mas o INSS vem descumprindo nosso acordo quanto ao atendimento exclusivo para a advocacia nas agências. Surgiu a demanda: a garantia de o INSS cumprir o acordo e, também, de ampliar a instalação de mais um posto exclusivo para a advocacia”, afirmou o presidente da OAB/DF.
Assim, inicialmente a OAB/DF formalizou esse pedido de expansão de atendimento exclusivo por parte do INSS para atender as Subseções. Serão feitas visitas técnicas para analisar a viabilidade de instalação de mais um espaço (a exemplo do instalado na sede), em uma das Subseções.
O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., explica que “descentralizar o atendimento é dar solução às dificuldades que os advogados estão enfrentando para serem atendidos pelo INSS em meio à pandemia”.
Os representantes do INSS informaram que os servidores estão trabalhando em regime de teletrabalho.
VIDEOCONFERÊNCIA
Justamente por ser teletrabalho a forma atual de atendimento, a Seccional do DF está pleiteando acerca do convênio firmado entre o Conselho Federal da OAB e o Instituto de Seguro Social INSS, na promoção do atendimento exclusivo à advocacia, a possibilidade de ser criado um canal de atendimento virtual às advogadas e aos advogados, por meio de videoconferência, modalidade já praticada pela Seccional da OAB e INSS no Estado de São Paulo. “A sinalização dos representantes do INSS para mais esse avanço foi positiva. Poderemos ver essa ação implantada ainda neste mês de abril. Seremos a segunda unidade da federação com esse serviço”, afirmou Délio.
Por fim, discutiu-se nessa reunião inaugurar um canal de agendamento exclusivo para advogados. “A ideia é que a OAB/DF administre esse canal de agendamento e as agências do INSS reservem um percentual de horário de atendimento para os advogados que buscarem esse meio”, concluiu o presidente da OAB/DF.
Texto: Montserrat Bevilaqua
Fotos: Valter Zica
Comunicação OAB/DF