A seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) promoveu, nesta segunda-feira (9/12), o Seminário Compliance: da Prevenção de Ilícitos à Reconstrução de Empresas. Promovido pela Comissão de Compliance, o evento ocorreu no auditório da Seccional na mesma data em que se celebra o Dia Internacional Contra a Corrupção. Participaram do debate diversos especialistas, incluindo o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nefi Cordeiro. 

O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Júnior, destacou a importância do evento. “No Dia Internacional Contra a Corrupção, nada mais simbólico que debater esse tema em um seminário. O combate à corrupção é um assunto de interesse de toda a sociedade e deve estar na pauta de todas as instituições públicas ou privadas”, disse o presidente da OAB/DF. Ao se referir à transparência, um dos pilares do compliance, Délio fez questão de citar o exemplo dado pela própria OAB/DF. “Aqui na Casa, prezamos pela transparência e por isso lançamos recentemente o Portal da Transparência para mostrar à advocacia como o dinheiro arrecadado é utilizado”, pontuou.

O vice-presidente da Comissão Permanente de Estudos de Compliance do Conselho Federal da OAB, Rafael Lara, também reforçou a importância da transparência. “A Comissão passou o ano de 2019 promovendo debates e estruturando ações para melhorar a transparência no Sistema OAB. Um grande passo é que já publicamos um Decreto de Integridade no Goiás. E, em 2020, queremos implementar um sistema de integridade no Conselho Federal. Tudo o que vem sendo feito é para garantir a transparência e a integridade que os advogados, advogadas e a sociedade merecem”, destacou Rafael Lara.

Para o presidente da Comissão de Compliance da OAB/DF, Inácio Alencastro, o seminário destaca o compromisso da OAB com a integridade. “O evento também é uma forma de demonstrar a preocupação da Ordem com a transparência, a ética, a moral e a integridade junto à toda a população”, pontuou o Alencastro.

“A sociedade clama por justiça”
Na abertura do seminário, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro foi o convidado para uma palestra magna e ressaltou a importância do exercício da justiça. “A sociedade clama por justiça imediata, o que traz efeitos fortes para a aplicação do compliance, de se ter justiça. Isso é uma imposição de diversos setores da sociedade e a advocacia deve perseguir essa justiça”, destacou. 

O ministro também ressaltou a importância de seminários que debatam o tema. “Percebo que o caminho é esse, trabalhar para que todos possam ter consciência e exercer esse compromisso com a sociedade. Que tenhamos sempre a cultura de implementar a integridade, o certo, o justo. Esse é um sonho que devemos seguir”, afirmou.

A mesa de abertura foi composta ainda pelo conselheiro federal da OAB e diretor-geral da ESA Nacional, Ronnie Preuss Duarte; pela integrante da Comissão Permanente de Estudos sobre Compliance do Conselho Federal da OAB e auditora líder para as normas ISO 19600 e 37001, Roberta Volpato Hanoff; e por Pedro Henrique Souza, diretor de Relações institucionais e Governamentais da Associação Nacional de Compliance (Anaco). Esteve presente ainda o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz.

Participantes dos painéis
Os três painéis do seminário contaram com debates e palestras de diversos especialistas. O Painel 1 tratou o tema Compliance Privado e Integridade Pública – Um diálogo Necessário. No Painel 2, o tema foi Acordos de Leniência como Ferramenta de Sustentabilidade da Atividade Econômica Empresarial. E por último, o Painel 3 abordou o Compliance no Núcleo do Planejamento Estratégico para Gestão Empresarial – Relação Custo/ Investimento.

As palestras estão disponíveis no Canal do YouTube da OAB/DF e a programação pode ser conferida no link. 

Comunicação OAB/DF
Texto: Neyrilene Costa (estagiária sob supervisão de Ana Lúcia Moura)
Fotos: Valter Zica