O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e os ministros Mauro Campbell Marques e Sérgio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), vão discutir as mudanças do Código de Processo Civil em simpósio, na Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília, que será realizado na próxima semana.
O presidente da seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), o advogado criminalista Délio Lins e Silva Junior, e o diretor-geral da unidade Brasília do Mackenzie, professor Walter Eustáquio Ribeiro, farão a abertura do encontro, que terá também entre os palestrantes os professores doutores José dos Santos Bedaque, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), e Cássio Scarpinella Bueno, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
O simpósio marcará também a inauguração do novo curso de pós-graduação da faculdade, intitulado “Processo nos Tribunais Superiores” e que iniciará suas atividades em agosto. Organizado pela unidade Brasília do Mackenzie, o evento é gratuito e ocorrerá no auditório da própria faculdade, nos dias 12 e 13 de agosto, das 9h às 12h, com entrega de certificado.
O objetivo é debater as modificações legislativas ocorridas no Código de Processo Civil, em 2015, e a interpretação dessas alterações sob a perspectiva da jurisprudência dos Tribunais Superiores e da doutrina especializada. “A ênfase será dada à discussão sobre como o Judiciário está trabalhando com essas novas regras processuais”, explica o professor Rodolfo Tamanaha, coordenador de pesquisa da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília que está à frente da organização do simpósio.
Segundo ele, as mudanças legislativas geraram uma tensão no ambiente jurídico, principalmente devido às diferenças de pontos de vistas acerca das novidades no novo Código de Processo Civil. “Por isso, para refletir e debater sobre os principais temas do dia a dia de quem milita na advocacia pública e privada, teremos a participação de ministros do STF e do STJ, além de professores altamente especializados em processo civil”, comenta.
Painéis
Os ministros Mauro Campbell Marques e Sérgio Kukina conduzirão dois painéis do simpósio. O ministro Kukina fará uma apresentação sobre os “Recursos Repetitivos: avanços, retrocessos e perspectivas”, no primeiro dia da programação, às 10h30, ao lado do professor doutor Sérgio Arenhart, da Universidade Federal do Paraná (UFP). A mesa será presidida por Maximiliano Tamer, advogado da União e consultor jurídico do Ministério da Agricultura.
No segundo dia, às 9h, o ministro Mauro Campbell Marques estará à frente da palestra “Vícios de admissibilidade recursal sanáveis nos Tribunais Superiores: o fim da jurisprudência defensiva?”, com o professor doutor Eduardo Arruda Alvim, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Fabiano Rosa Tesolin, professor da Escola Corporativa do STJ, coordenará a mesa.
A agenda do Simpósio ainda tem outros dois painéis em destaque: um no dia 12, a respeito dos “Filtros Recursais nos Tribunais Superiores”, com o professor doutor José dos Santos Bedaque; e outro no dia 13, com o tema “Sistema Brasileiro de Precedentes”, com o professor doutor Cássio Scarpinella Bueno.
O ministro Alexandre de Moraes encerrará o encontro com uma conferência especial, marcada para o dia 13, às 11h15.
Nova Pós-Graduação
As mudanças do novo Código serão tema do novo curso de pós-graduação “Processos nos Tribunais Superiores”. Com 432 horas, o curso será voltado ao aprimoramento na interpretação do Código 2015, sob a ótica dos julgados proferidos pelos Tribunais Superiores, especialmente do STF e STJ. Entre os vários ramos do Direito Processual, o elemento central da pós será o Direito Processual Civil, mas também serão abordadas as principais questões relacionadas aos processos Penal e Constitucional.
O curso está dividido em cinco módulos: os desafios do Novo Processo Civil; os recursos nos Tribunais Superiores; o sistema de precedentes judiciais; as ações, os recursos e os incidentes originários nas Cortes Superiores; e as principais polêmicas relacionadas ao “Processo Constitucional e Penal nas Cortes Superiores”. O curso será majoritariamente ministrado por mestres e doutores, além de contar com a participação de ministros das Cortes Superiores como professores conferencistas.
Mais informações
Simpósio “Processo nas Cortes Superiores – Críticas e propostas após três anos de vigência do Código de Processo Civil (CPC) 2015”.
Quando: dias 12 e 13 de agosto
Horário: das 9h às 12h nos dois dias
Local: auditório da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília
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Comunicação OAB/DF
Texto: Ana Lúcia Moura (com informações da Assessoria de Comunicação da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília)