Presidente da Ordem Nacional, Beto Simonetti, e diretoria da OAB/DF se reuniram com ministro Flávio Dino, nesta segunda-feira (9)
“Em conjunto com a presidente em exercício da OAB-DF, Lenda Tariana, e a diretoria da Seccional, levamos ao ministro da Justiça a indignação da Ordem dos Advogados do Brasil com os atos violentos ocorridos no domingo e reiteramos a ele que a entidade da advocacia cumprirá seu papel histórico de defesa das instituições do Estado Democrático de Direito. Somos a maior entidade civil do país e estamos ao lado da Constituição. Basta de ataques à democracia”, disse o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.
Ao lado de Simonetti e Lenda Tariana, estavam o secretário-geral da Seccional, Paulo Maurício Siqueira, e as diretoras de Comunicação, Raquel Cândido, e de Igualdade Racial, Lívia Caldas.
Paralelamente, a secretária-geral adjunta, Roberta Queiroz, o diretor-tesoureiro Rafael Martins e o diretor de Prerrogativas, Newton Rubens, estiveram com o procurador-geral de Justiça do Distrito Federal, Georges Seigneur.
As duas reuniões foram solicitadas para informar que a Ordem acompanhará, “detidamente”, todos os inquéritos e os processos em curso e a serem instaurados em relação aos atos antidemocráticos praticados no último domingo (08) na Esplanada dos Ministérios.
Para a diretoria da OAB/DF, os atos divulgados pela imprensa nacional e internacional foram os mais graves de violência contra a democracia de nossa história recente.
“Seja quem for, no âmbito do Governo do Distrito Federal, do Governo Federal, civis e /ou militares, independente de cargo, posição hierárquica, patente ou ideológica política, dentro de suas respectivas competências, queremos tudo esclarecido”, observa a presidente em exercício, Lenda Tariana.
“Mostra-se indispensável a apuração detalhada de todos os fatos, atos e omissões, e a severa responsabilização civil, administrativa, política e criminal de todos e de todas que participaram ativa e passivamente do que consideraram uma selvageria contra as instituições e o patrimônio público brasileiro”, acrescentou o secretário-geral Paulo Maurício Siqueira.
Ministério da Justiça
A ação da OAB/DF, hoje, reafirma o nosso compromisso com a democracia e com a sociedade brasileira na apuração dos fatos. A entrega do nosso documento ao ministro Flávio Dino oficializa a posição da Seccional diante dos atos antidemocráticos de domingo. Ainda nos disponibilizamos, ao Governo Federal, dando suporte jurídico para o restabelecimento do nosso Estado Democrático de Direito”, comentou Lenda Tariana, na saída do Ministério da Justiça.
A diretora de Comunicação, Raquel Cândido, explica que “a transparência de todos os atos, desde o início das investigações até a tramitação e finalização dos processos em curso é de interesse de toda a sociedade e a Ordem vem cumprir seu papel constitucional ao somar-se na apuração e responsabilização dos envolvidos na depredação”.
Já a diretora de Igualdade Racial, Lívia Caldas, assinala que “a OAB/DF acompanhará, em todos os momentos, os processos e apurações para ter acesso a todos os detalhes das investigações, com o objetivo de exercer suas funções constitucionais adequadamente e com responsabilidade.”
“A Ordem dos Advogados do Brasil tem sua história marcada pela defesa intransigente da democracia e do Estado Democrático de Direito. Em um momento como este, grave, que o Brasil atravessa, a interlocução e a participação da OAB/DF em todas as discussões, tanto no Ministério da Justiça quanto com os demais poderes da República, é absolutamente fundamental”, comentou, ao término da reunião, Augusto de Arruda Botelho, secretário Nacional de Justiça, que ficou encarregado de relatar como foi o encontro com Flávio Dino.
Procuradoria-Geral de Justiça do Distrito Federal
Foto: Roberto Rodrigues. E/D: Procurador-geral, Georges Seigneur, Rafael Martins, Roberta Queiroz e Newton Rubens
O diretor-tesoureiro, Rafael Martins, expôs ao procurador-geral, Georges Seigneur, a agenda de visitas institucionais organizadas pela Seccional, nesta tarde, observando que a Ordem já veio a público repudiar os atos antidemocráticos. “Exigimos medidas duras e severas, é o que trabalharemos para que aconteça”, assinalou.
Georges Seigneur, reportando-se aos representantes da OAB/DF, respondeu: “Todos somos atores fundamentais no exercício da democracia. Temos de mostrar que a democracia é o bem mais valioso da nossa República”. Disse ainda: “Estamos à disposição para atuar de forma sensata, precisa e enérgica”.
Ao sair do encontro com Georges Seigneur, a secretária-geral adjunta, Roberta Queiroz, avaliou o encontro positivamente: “Vamos atuar em sinergia com as autoridades envolvidas nessas investigações e poderemos dar uma efetiva contribuição aos trabalhos em andamento.”
O diretor de Prerrogativas, Newton Rubens, reforçou a questão das prerrogativas. “Em todos os momentos a advocacia do Distrito Federal poderá contar com nossa firme atuação em vista das prerrogativas. Queremos a apuração, devido processo legal e responsabilização de culpados. Mas, sempre, vamos atuar pelo respeito às prerrogativas”, afirmou.
Além das visitas institucionais, ofícios com esses conteúdos foram entregues em mãos às autoridades e cópias de mesmo teor encaminhadas ao interventor na Segurança Pública do Distrito Federal, Ricardo Cappelli, à governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, e ao Procurador-geral da República, Augusto Aras.
Veja aqui a cópia do ofício ao interventor Ricardo Cappelli.
Comunicação OAB/DF