Mateus Garzon e Caio Barbieri noticiam caso que ocorreu na 16ª Delegacia de Polícia (Planaltina). “A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) enviou uma representação à Corregedoria da Polícia Civil do DF (PCDF) contra o delegado-chefe da 16ª Delegacia de Polícia, em Planaltina, após um profissional da categoria virar…
Acumular pensão por morte com a aposentadoria, permanência no Plano de Saúde, prioridade de restituição do imposto de renda, saque integral do FGTS. Esses são alguns dos direitos dos aposentados do INSS. Em uma decisão recente, o Supremo Tribunal Federal garantiu a “revisão da vida toda” a aposentados do Instituto…
Clientes praticamente não têm a quem recorrer em caso de uma disputa judicial. Leandro Pamplona, advogado membro da Comissão de Direito dos Jogos do Ordem dos Advogados (OAB) do Distrito Federal, afirma que se a aposta é feita dentro do Brasil, ainda que em site estrangeiro, é possível procurar a…
Painel na quarta (30/3) debate proposta que anistia partidos que descumpriram cotas de candidaturas de mulheres e negros. A presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF, Nildete Santana, é uma das convidadas A CASA JOTA recebe evento para discutir o que está em disputa na PEC na quarta-feira (30/3), a partir…
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) permitirá que advogados voltem a participar de julgamentos presencialmente, para que façam a sustentação oral na Corte. A decisão foi tomada após pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal (OAB-DF), pela atuação da Comissão de Direito Eleitoral…
A Constituição Federal estabelece, no art. 133, que a advocacia é “indispensável à administração da justiça”. Temos ainda que, no exercício profissional, há direito ao recebimento de “honorários”, que, como denota a palavra, vincula-se à honorabilidade de prestar serviços e por eles gerar o próprio sustento. Já no Código de Processo…
Em entrevista a TV Brasília, a presidente da Comissão de Combate à Violência Doméstica e Familiar da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Cristina Tubino falou sobre o desafio que é mudar a realidade dos casos de feminicídio e como o Estado deve agir nessas…
A presidente da Comissão de Direito à Saúde da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Alexandra Moreschi, deu entrevista nesta segunda-feira (22/3) para o programa DF1 da Rede Globo. A advogada falou sobre o documento que orienta como processar o governo no caso de violação…
O jornal O Estado de S. Paulo publicou nesta 3ª feira (8/3), Dia da Mulher, artigo da presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno. A íntegra do texto pode ser acessada no site do Estadão na página do jornalista Fausto Macedo, referência nacional na cobertura de temas jurídicos….
Em entrevista ao Correio Braziliense o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB/DF, Arthur Regis falou sobre como a pandemia é um fator que pode ter influenciado nos casos de maus tratos a animais. Entre 2019 e 2021, houve um aumento de 64,6% no número de…
