O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil promoverá em 15 e 16 de setembro, na própria sede, o II Seminário do Quinto Constitucional, com renomados juristas e professores de Direito, além de ministros e ex-ministros do Supremo Tribunal Federal e de tribunais superiores egressos dos quadros da advocacia. A informação foi dada pela secretária-geral do Conselho Federal, Cléa Carpi da Rocha, que preside a Comissão Especial para Análise do Quinto Constitucional da entidade e realizou nesta segunda-feira (04) reunião para debater o temário e organização do seminário. O quinto constitucional é um instituto pelo qual um quinto das vagas dos membros de Tribunais são preenchidas alternadamente por representantes da advocacia e do Ministério Público. A comissão definiu que haverá quatro painéis para debater os temas mais importantes em torno dessa questão. O seminário será aberto às 20h de 15 de setembro pelo presidente nacional da OAB, Cezar Britto. No dia 16, às 9h, será instalado o primeiro painel – A imprescindibilidade da Advocacia na composição dos Tribunais –, sob presidência do membro honorário vitalício da OAB Nacional, Roberto Busato. Os expositores serão a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi, o jurista Celso Bandeira de Mello e o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Gomes de Barros. O segundo painel do evento – O papel dos Tribunais no processo de escolha do Quinto Constitucional – será instalado às 11h do dia 16. Ele será conduzido pelo ministro do Superior Tribunal Militar Flávio Bierrenbach. Os expositores desse painel serão o conselheiro federal da OAB pelo Ceará, Valmir Pontes Filho, presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da entidade; e o ministro do STJ, João Otávio Noronha. O terceiro painel do dia – Relacionamento da Magistratura oriunda do Quinto Constitucional com a Advocacia e com a OAB –, a partir das 15h, terá como presidente o ministro aposentado do STJ Francisco Peçanha Martins. Os expositores serão os ministros aposentados do STF Paulo Brossard e José Paulo Sepúlveda Pertence, além do jurista Fernando Krieg da Fonseca, ex-presidente da Seccional da OAB do Rio Grande do Sul. Estefânia Viveiros O quarto e último painel do seminário – Discussão das Propostas em Tramitação no Congresso Nacional sobre o Quinto Constitucional –, com início às 19h, será dirigido pela presidente da Seccional da OAB do Distrito Federal, Estefânia Viveiros. Os expositores serão o conselheiro federal da OAB pelo Piauí, Marcus Vinicius Furtado Coelho, e o advogado e ex-deputado federal Luiz Piauhylino, membro da comissão especial. O encerramento do encontro será na noite do dia 16, com a participação do presidente nacional da OAB, Cezar Britto, a quem será entregue a Carta com as conclusões do seminário e o relatório final dos trabalhos. Os documentos, segundo Cléa Carpi, serão encaminhados aos conselheiros federais da entidade e à XX Conferência Nacional dos Advogados, promovida de 11 a 15 de novembro deste ano pelo Conselho Federal da OAB em Natal (RN). Fonte: Conselho Federal da OAB