O presidente da Seccional do Distrito Federal, Francisco Caputo, recebeu de representantes da Comissão de Bioética, Biotecnologia e Biodireito a “Carta Brasília para a Humanização da Saúde”, que propõe a criação de Comitês de Bioética Hospitalar. O documento é resultado do “I Seminário de Saúde Pública do Distrito Federal: Aspectos Bioético e Jurídicos”, realizado em 2011.

Na reunião se discutiu o lançamento da campanha no DF em prol do projeto de lei de iniciativa popular que impõe o percentual fixo de 10% da receita bruta da União para a saúde pública. A mobilização nacional é iniciativa do Conselho Federal da OAB e da Associação Médica Brasileira (AMB) que busca coletar no mínimo 1,5 milhão de assinaturas para que o texto seja apresentado aos parlamentares. Para ler a íntegra do projeto de lei (clique aqui).

No Distrito Federal, a Comissão de Bioética, Biotecnologia e Biodireito da OAB/DF será responsável pela coleta das assinaturas. A campanha será lançada no dia 23 de abril, no edifício Maurício Corrêa, sede da OAB/DF. Serão distribuídos postos de arrecadação de assinaturas em locais de grande circulação em todo o DF, além dos fóruns. Na ocasião será feito um ato de lançamento da Campanha da Fraternidade de 2012, cujo tema é “Fraternidade e Saúde Pública”, com o lema “Que a saúde se difunda sobre a terra”.

O movimento foi lançado em 3 de fevereiro, na sede da AMB, em São Paulo. As assinaturas já estão sendo colhidas nos Estados do Pará e Mato Grosso. Apesar do lançamento oficial ser apenas em abril, o cidadão do DF já pode colaborar com a campanha. Basta imprimir o formulário de apoio (clique aqui), assinar seu nome, colocar o número do seu título de eleitor, a zona eleitoral em que vota e, a partir daí, levar o formulário à OAB/DF.

Reportagem – Priscila Gonçalves
Foto – Valter Zica
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF