As vítimas da violência doméstica e familiar ganharam um importante ponto de apoio no Distrito Federal. A Associação das Mulheres Empreendedoras (Ame) lançou na noite desta terça-feira (23), na sede da OAB/DF, o projeto Maria da Penha. A iniciativa, baseada na lei homônima, nº 11.340/2006, busca auxiliar gratuitamente as vítimas de agressões por meio de orientação psicológica e jurídica.
A presidente da Seção DF da OAB, Estefânia Viveiros, anfitriã da cerimônia, manifestou total apoio ao programa e defendeu a atual legislação. “É uma lei que veio para proteger a mulher que tem coragem de denunciar”, disse. A mulher-símbolo da luta contra a violência doméstica, Maria da Penha, foi a convidada especial da solenidade. “A lei que leva meu nome não veio para agredir os homens, veio para os homens agressores, o que é muito diferente”, ressaltou. Maria da Penha contou a sua história de vida e fez um alerta. “Ninguém nunca falou das vítimas invisíveis da violência doméstica, talvez eles estejam nos presídios, talvez estejam drogados”, relatou, ao abordar o caso dos órfãos de mães assassinadas pelos maridos ou familiares. A delegada da Delegacia de Atendimento à Mulher da Polícia Civil do DF, Sandra Gomes, mostrou números da Fundação Perseu Abramo que confirmam essa realidade. Segundo o levantamento, mais de dois milhões de mulheres são espancadas por ano no Brasil, uma a cada 15 segundos. Destas, 40% denunciam. Em 87% dos casos, os agressores foram maridos e companheiros. “Realmente o Estado ajuda a mulher com essa lei (Maria da Penha)”, disse a presidente da Ame, a empresária Cristina Boner. Ela explicou os objetivos do programa e apresentou o site no qual as mulheres poderão buscar informações sobre os seus direitos (www.mariadapenha.org.br).
Bastante prestigiado, o lançamento do projeto contou ainda com a presença do vice-governador Paulo Octávio, da diretora regional do Fórum de Mulheres do Mercosul, deputada Emilia Fernandes (PT/RS); da presidente da Procuradoria Especial da Mulher, deputada Nilmar Ruiz (DEM/TO); da secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho do DF, deputada distrital Eliana Pedrosa; da vice-diretora do Escritório Regional para o Brasil e Cone Sul do Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento das Mulheres, Junia Puglia; e da promotora do Núcelo de Gênero do Ministério Público do DF, Lais Cerqueira.