Brasília, 18/04/2016 – Com objetivo de garantir o direito de manifestação dos cidadãos e mediar eventuais conflitos, advogados voluntários, conselheiros e membros de comissões da OAB do Distrito Federal estiveram presentes na Esplanada dos Ministérios durante a votação do impeachment da presidente da República na Câmara dos Deputados. Do lado de fora, em uma Esplanada dividida por cercas, manifestantes pró e contra o impeachment acompanharam e protestaram, em lados opostos, durante toda a tarde e um período da noite, enquanto os deputados federais votavam.

O vice-presidente da Comissão de Prerrogativas, Fernando Assis Bontempo, ressaltou o papel da OAB/DF, no sentido da sua obrigação institucional de trabalhar e zelar pela liberdade de expressão independentemente da bandeira partidária ou ideológica. “A OAB/DF não poderia furtar sua obrigação institucional. Nesse sentido atuamos durante todo o dia buscando estar próximo de ambos os lados prestando esclarecimentos à população, especialmente testemunhando e orientando para que fosse garantido o direito de liberdade de expressão”.

Fernando elogiou ainda o resultado positivo das manifestações, sem ocorrências significativas. “Foi com muita alegria que vimos o resultado não apenas do nosso trabalho, mas da civilidade e da democracia do nosso país sem que houvesse algum registro significativo de embate, como era esperado por muitos”.

Até o momento em que os observadores da Ordem estiveram presentes, nenhum incidente de maior gravidade foi registrado. De acordo com a presidente da Comissão de Direito Humanos, Lívia Magalhães, apesar da presença dos dois grupos divergentes, não foi preciso a intervenção dos advogados que atuaram como observadores. “Nossos advogados voluntários, conselheiros e membros de comissões estiveram presente para verificar incidentes, algum abuso de autoridade ou excessos. No entanto, não houve ocorrências graves, das quais nossos observadores estavam orientados para agir como defensores da sociedade civil como um todo”, destacou.

A vice-presidente da Seccional, Daniela Teixeira, ressaltou que o trabalho da Ordem foi em defesa de todos os cidadãos. “A OAB/DF não esteve defendendo nenhum dos dois lados. O nosso papel foi institucional em defesa da liberdade de manifestação e de todos os brasileiros e brasilienses que vieram à capital da República”.

Por entender que seja legítimo o grito dos mais diversos setores da sociedade brasileira por justiça e pela realização efetiva dos direitos insculpidos na Constituição Federal, a Seccional montou uma tenda de atendimentos na plataforma superior da rodoviária do Plano Piloto. A estrutura foi resultado de parceria da entidade com a Caixa de Assistência dos Advogados do DF, presidida pelo advogado Ricardo Peres.

Além de prestar atendimento no local, os representantes da Ordem se dividiram em grupos. Um grupo circulou pela manifestação contra o impeachment, enquanto outro acompanhou os manifestantes favoráveis à saída da presidente da República. No Departamento de Polícia Especializada (DPE), para onde eram levadas pessoas que se envolviam em ocorrências, também haviam advogados de prontidão.

A conselheira Maria Dione de Araújo, da Ordem do DF, também presente na Esplanada, falou sobre a importância da serenidade diante do momento de intolerância política em que o país atravessa e defendeu a presença da Ordem como conciliadora. “Nós estamos enfrentando uma crise muito grande e a intolerância está imperando. Precisamos ter muita serenidade nesse momento para evitar que as coisas sejam levadas para o lado da agressividade. Estivemos na Esplanada como observadores e conciliadores nesse momento de crise”.

Após mais de sete horas de votação, o resultado foi favorável ao prosseguimento do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Agora, o processo segue no Senado. A partir da publicação do resultado, a Casa terá dois dias para receber a comunicação da abertura e formar uma comissão especial para analisar a admissibilidade do pedido.

Acompanharam as manifestações, a vice-presidente da OAB/DF, Daniela Teixeira; a conselheira Maria Dione de Araújo; o conselheiro Og Pereira; a presidente da Comissão de Direito Humanos, Lívia Magalhães; o vice-presidente da Comissão de Prerrogativas, Fernando Assis Bontempo; o procurador-geral de prerrogativas, Wendel Lemes, e os advogados Alan de Sousa, Aline Duarte, Claudia Lisboa, Demil da Silva, Elaine Mazzaro, Glauber Nassan, Ginicarla Portela Sales, Jefferson Santana, Kênia Amaral, Maria José Martins, Mayara Kelly, Otávio Arantes, Pedro Almeida de Oliveira, Renato Almeida, Tatiany Saúde, Valmir Rosulino e Viriato Gomes.

Comunicação social – jornalismo
OAB/DF