Brasília, 19/08/2011 – A Comissão de Prerrogativas e a Ouvidoria da OAB/DF visitaram, na quinta-feira (18/08), o Centro de Detenção Provisória (CDP) do Complexo Penitenciário da Papuda. O objetivo foi buscar soluções para aprimorar o atendimento dos advogados. “Eles apresentaram seus problemas e convidaram a Ordem para ajudar a solucioná-los”, afirmou o ouvidor Marcelo França.
“Acho de suma importância abrirmos um canal de diálogo que venha a melhorar o atendimento ao profissional criminal que aqui vem diariamente à procura de seus clientes”, frisou o diretor do CDP, delegado Osmar Mendonça. Segundo ele, são mais de 2 mil presos. No Bloco I, que abriga cerca de mil detentos, só existem duas salas para o advogado conversar com o cliente. “Não posso determinar que o advogado tenha o tempo máximo de 15 minutos. Isso é ilógico. Mas acho que a Ordem poderia nos ajudar orientando os profissionais para que tenham mais brevidade”.
A expectativa é aumentar o espaço físico para amenizar o tempo de espera no portão principal. “Acredito que vamos acrescentar mais quatro salas, duas no Bloco I e duas no Bloco II”, frisou o delegado.
Para o presidente da Comissão de Prerrogativas, Sandoval Jaime Curado, “esse contato foi bastante gratificante. Possibilitou-nos uma adequação de normas e procedimentos a serem revistos”. Contou que durante o encontro surgiu a ideia de criar uma cartilha de orientação ao advogado criminal. “Não basta simplesmente o advogado ter conhecimento da nossa lei de regência. Faz-se necessário que o advogado se paute pelo bom senso e pelo equilíbrio. Para que isso aconteça, é imprescindível receber orientação de nossa Seccional”.
O vice-presidente da Comissão, Frederico Donati, destacou que a Comissão de Prerrogativas e a Ouvidoria da OAB/DF têm atuado em busca de soluções consensuais. “Temos trabalhado muito o consenso antes de chegar ao confronto, e isso tem trazido resultados muito favoráveis para a categoria. Saímos do CDP com um aceno muito favorável para minimizar esses problemas”.
Reportagem – Thayanne Braga
Foto – Valter Zica
Assessoria de Comunicação – OAB/DF