Brasília, 18/06/2012 – O presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, convida a comunidade de advogados do Distrito Federal a participar do lançamento da Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública, na terça-feira (19/06), às 14h, no Auditório Petrônio Portela, no Senado. O lançamento reunirá palestrantes dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, além de representantes de entidades organizadas da sociedade civil, de universidades e de instituições privadas.
Presidida pelo deputado federal Luiz Pitiman (PMDB-DF), o movimento congrega mais de 240 parlamentares entre senadores e deputados federais. Segundo Pitiman, a iniciativa tem como propósito reunir a sociedade nas discussões de alternativas para melhorar a gestão pública, transformando as boas ideias em lei. Informou ainda que entidades representativas do meio empresarial e de servidores públicos que atuam na área de gestão e controle governamental como o Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE) e a Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (Anesp) figuram entre as instituições que aderiram à ideia.
Coordenações setoriais
Criado para estabelecer novas diretrizes e tornar a gestão dos recursos públicos mais transparente e eficaz, esse fórum conta com onze coordenações setoriais e representantes estaduais em todas as Unidades da Federação. Às coordenações setoriais cabe debater e planejar estratégias que permitam o avanço da gestão pública em questões como a Reforma de Estado; Profissionalização e Meritocracia; Inovação e Tecnologia; Assuntos Federativos; Saúde; Educação; Segurança; Obras; Transporte; Fiscalização e Controle; e Gestão Tributária e Fiscal.
Já os representantes estaduais da Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento da Gestão Pública deverão fomentar o debate do tema por meio da realização de seminários e audiências públicas nos municípios, sensibilizar os deputados estaduais a aderir ao movimento, mobilizar os poderes Executivo estadual e municipal e o Judiciário para implantarem a Frente no Estado, além de difundir experiências bem-sucedidas nessa área.
A Frente Parlamentar iniciou suas atividades em 11 de abril, quando definiu a programação deste ano, entre as quais um seminário internacional sobre gestão de políticas públicas e desenvolvimento, audiências públicas em parceria com as comissões técnicas da Câmara dos Deputados e do Senado sobre temas como a Judicialização das Políticas Públicas e a discussão de projetos de lei relativos à gestão pública em tramitação no Congresso, entre outras.
Reportagem – Helena Cirineu (com informações da assessoria do dep. Luiz Pitiman)
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF