Brasília, 27/04/2012 – O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Distrito Federal (OAB/DF), Francisco Caputo, recebeu na quinta-feira (26/04) uma comissão formada por lideranças estudantis, donos de escritórios de advocacia e representantes das comissões temáticas da Ordem para discutir a ampliação do tempo de estágio do estudante de Direito. Caputo manifestou sua opinião favorável à iniciativa e pediu aos estudantes que dessem início ao estudo técnico com parecer favorável para a elaboração da minuta do projeto.
O conselheiro Gustavo Gaião, presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, é também um grande defensor da proposta. “Nosso objetivo é atender aos estudantes que aqui vieram com as entidades representativas para pedir o apoio da OAB/DF para a alteração do art. 9º do nosso Estatuto”. O artigo prevê que a carteira de estagiário seja entregue a partir do 7º semestre. Os estudantes querem o fim da limitação de dois anos para a posse da carteira. “Essa determinação atinge tanto os escritórios como os estudantes. Eles têm dificuldade de se inserir no mercado de trabalho antes do sétimo semestre justamente por conta da ausência da carteira da Ordem que é uma exigência dos escritórios de advocacia”.
O presidente Francisco Caputo adiantou que as comissões temáticas da OAB/DF são todas favoráveis ao pleito e disse acreditar que toda a diretoria da entidade seja também. “Acho difícil alguém ser contrário, uma vez que a medida beneficia a todos e qualifica ainda mais o futuro bacharel, além de prepará-lo melhor para o Exame de Ordem. A função do exame é aferir as condições de exercício profissional da advocacia. Quanto mais tempo o estudante tiver contato com advogados, vendo como funciona o escritório e adquirindo experiência, melhor para a Ordem, pois iremos ter profissionais mais qualificados no mercado”.
O estudante de Direito André Abdala, presidente da União Distrital dos Estudantes, foi uma das lideranças estudantis que veio à OAB/DF defender a ampliação do tempo de estágio. Aos 19 anos e cursando o primeiro semestre de Direito ele já sente na pele essa limitação. “Estou aqui para defender a mudança do art. 9º da Lei 8.906, que limita a dois anos a atuação do estudante de Direito como estagiário. O objetivo é ampliar o período de forma que possamos adquirir nossa carteira na OAB a partir do 1º semestre”, afirma.
Na avaliação do presidente da Comissão de Acadêmicos, Estagiários e Bacharéis, Adriano Stefanni Barbosa, “esse é um problema que estamos vivendo dentro da advocacia. Tanto para contratar quanto para o estudante que queira melhor se qualificar”. No final da reunião os estudantes agradeceram a atenção do presidente Caputo. Disseram que sempre foram bem atendidos na Ordem e demonstraram total confiança no encaminhamento da proposta.
Reportagem – Helena Cirineu
Foto – Valter Zica
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF