OAB/DF descobre autoria de fraude no Exame de Ordem – OAB DF

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DÉLIO LINS

OAB/DF descobre autoria de fraude no Exame de Ordem

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal, constatou em investigação interna a autoria de fraude em uma prova de Direito Penal do II Exame de Ordem de 2006. A informação foi dada na tarde desta quinta-feira (28), em coletiva à imprensa, pelo conselheiro Walter Barletta, presidente da comissão designada pelo Conselho Seccional para apurar os fatos. Barletta estava acompanhado de um membro da comissão, conselheiro Juliano Costa Couto, e do vice-presidente da entidade, Paulo Thompson Flores, também presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem. A autoria da fraude foi confirmada por uma perícia grafoscópica contratada pela Diretoria da OAB-DF depois que a Comissão de investigação verificou a semelhança da grafia utilizada na prova com a letra da integrante da banca examinadora na área de Direito Penal. O perito constatou que a letra do candidato não coincidia com a letra com que a peça profissional do exame foi redigida e verificou que essa letra é igual à da professora que corrigiu a prova. O laudo do perito foi entregue hoje de manhã, pela Diretoria da OAB-DF, ao delegado da Polícia Federal que preside o inquérito sobre fraudes no Exame de Ordem. Os primeiros indícios de fraude no III Exame de Ordem de 2006, realizado em dezembro, foram descobertos em janeiro pela fiscalização do Exame de Ordem. Desde então, a OAB/DF tem tomado todas as providências para que os fatos sejam integralmente apurados. “A OAB desde o primeiro momento tem o maior interesse na preservação do Exame de Ordem”, disse o vice-presidente Paulo Thompson Flores. “Vamos investigar até as últimas consequências e até que se alcance a totalidade da fraude”, completou. A OAB/DF denunciou à Polícia Federal, em 13 de fevereiro, a suspeita de fraude no último exame realizado em 2006. A Diretoria pediu a abertura de inquérito para apurar o caso. Internamente, os fatos estão sendo investigados por Comissão constituída pelo Conselho Secccional do DF, no dia 17 de abril. Os integrantes da Comissão estão verificando se há indícios de fraude em outros exames. “A Ordem não pode conviver com qualquer desconfiança em relação ao exame que ela faz”, disse o presidente da Comissão, Walter Barletta. Barletta, informou que após examinar todas as provas dos candidatos aprovados no III Exame de Ordem de 2006, a Comissão passou a verificar as provas dos candidatos aprovados no II Exame de Ordem de 2006. Nessa análise, foram constatados indícios de fraude em uma prova na área de Direito Penal. A Comissão solicitou à Diretoria que fosse feita uma perícia grafoscópica nessa prova. Segundo o laudo do perito José Cândido Neto, distribuído à imprensa na entrevista, a peça profissional integrante do caderno de prova de um dos candidatos foi escrita por Priscilla de Almeida Antunes, a julgar pelos textos manuscritos a ela atribuídos. Ela também é suspeita de ter fraudado o III Exame de Ordem de 2006. Diante dos indícios, a Diretoria determinou a abertura de processo de inidoneidade profissional da advogada no Conselho Seccional e encaminhou proposta de suspenção preventiva do exercício da profissão ao Tribunal de Ética e Disciplina. A examinadora terá a oportunidade de apresentar ampla defesa.