A Seção do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) reuniu na manhã desta quarta-feira (8), na sede da entidade, representantes de tribunais, instituições financeiras e secretários de estado com o objetivo de encontrar uma solução para o problema dos precatórios. Desde abril, a Seccional defende a elaboração de um convênio que permita o pagamento total da dívida devida pelo DF aos cidadãos que ganharam ações na Justiça movidas contra o poder público. Essa foi a quinta reunião realizada. O encontro foi conduzido pelo presidente da Comissão de Precatórios da OAB/DF, Marcos Resende. A presidente da Seccional, Estefânia Viveiros, não pôde comparecer, em virtude de sessão no Senado Federal sobre Exame de Ordem, da qual participou. Na avaliação de Resende, as negociações têm surtido efeito. “O simples fato dos próprios secretários estarem comparecendo tem mostrado que há um interesse do governo em resolver, assim como há um interesse, naturalmente, da OAB/DF e dos tribunais”, diz. “As negociações, apesar de complexas, estão avançando de maneira significativa.”
Participaram da reunião o Secretário de Fazenda, Valdivino de Oliveira, e o Secretário de Justiça, Alírio Neto, além de representantes do Tribunal de Justiça do DF, do Tribunal Regional do Trabalho e de bancos. Valdivino de Oliveira acha que ainda serão necessários novos encontros para formalizar uma proposta. Uma nova reunião foi marcada para o dia 13 de agosto, às 9h30, na OAB/DF. “O governo Arruda tem interesse em achar uma solução, mas só quando chegarmos numa equação de consenso será possível anunciar qualquer medida”, sustenta o secretário de Fazenda.
Segundo os participantes, a discussão avançará mais quando a Procuradoria do DF apresentar o número consolidado do débito do governo em precatórios. Sabe-se que a dívida nominal gira em torno de 2,7 bilhões. Porém, o valor real é menor porque muitos créditos já foram negociados para efeito de compensação tributária. Por enquanto, a ideia em estudo para resolver o problema dos precatórios no DF é que os bancos antecipem aos credores os valores devidos e tenham a garantia do ressarcimento por meio de um convênio firmado entre governo e tribunais.