Hoje, às 16 horas, a OAB/DF, junto com outras 54 entidades da sociedade civil, darão um abraço simbólico no Supremo Tribunal Federal (STF). O ato marca a entrega do manifesto contra o pedido de intervenção no Distrito Federal ao presidente do STF, ministro Gilmar Mendes.
As entidades se uniram em um movimento contrário à intervenção federal pedida pela Procuradoria-Geral da República. Entre as organizações, estão partidos políticos, associações comunitárias e representantes do setor produtivo e comercial. Integrantes de todas as entidades estarão na Praça dos Três Poderes em frente ao Supremo para participar do ato. “Esse gesto vai mostrar que Brasília confia muito na capacidade técnica e na sensibilidade jurídica dos ministros da Corte”, afirmou Francisco Caputo, presidente da OAB/DF.
A entrega do manifesto assinado pelo movimento ao presidente do Supremo mostrará que as entidades repudiam os fatos trazidos a público pelas denúncias do Ministério Público em relação aos Poderes Executivo e Legislativo do DF e exigem uma apuração rigorosa do caso. “A sociedade está vigilante, mobilizada, querendo fazer com que o Distrito Federal volte para a normalidade. Não mediremos esforços para que isso aconteça. Mas não podemos esquecer os graves fatos que foram desvendados com a deflagração da operação Caixa de Pandora. Por isso, exigimos uma apuração profunda e rigorosa do caso e uma punição exemplar para todos os envolvidos”, relatou Caputo.
Embora seja uma crise sem precedentes, o presidente Caputo e os demais representantes das entidades que compõem o movimento entendem que as instituições não foram abaladas no Distrito Federal, o que torna esta a mais forte justificativa para um posicionamento contrário à intervenção federal. “A crise não atingiu as instituições. Os nossos serviços públicos continuam sendo prestados, as obras estão andando, fornecimento de água, energia, coleta de lixo, segurança pública, tudo na mais perfeita normalidade. Nós não vivemos em nenhum momento um caos social”.
De acordo com o manifesto, a intervenção poderia causar, por exemplo, a interrupção de contratos, que provocaria a perda de mais de 50 mil empregos. “Temos mais de 50 mil trabalhadores envolvidos nas obras no Distrito Federal. O desemprego desses trabalhadores poderia ter reflexos até na segurança pública”. Sob o aspecto moral e político, a intervenção se refletiria de forma ainda mais grave. “Seria uma grande derrota para nossa classe política, mas uma derrota muito maior para a sociedade civil. Eu tenho dito que seria um atestado de incompetência não conseguir motivar as nossas lideranças políticas a se reorganizarem e restabelecerem a normalidade institucional do Distrito Federal”.
Até por se tratar de um ano especial, do cinqüentenário da cidade, a OAB/DF e entidades que assinam o manifesto, vão se empenhar ao máximo para evitar essa medida, que segundo Caputo, é de exceção e coloca em risco, inclusive, uma luta de 26 anos pela autonomia política do Distrito Federal. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do DF acredita que a maior arma para reverter o cenário político da Capital Federal deve ser o voto. “A crise é gravíssima e temos uma oportunidade de ouro no próximo dia 3 de outubro para mostrar nas urnas toda a nossa indignação com isso que ocorreu no DF, refletir sobre todos os lamentáveis fatos e escolher melhor nossos governantes e parlamentares”.