Brasília, 16/11/2010 – O presidente Francisco Caputo recebeu na (11/11) quinta-feira em seu gabinete, na OAB/DF, representantes do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios para firmar parceria com o objetivo de fornecer assistência jurídica especializada a mulheres vítimas da violência doméstica. Segundo a promotora de justiça adjunta e coordenadora dos Núcleos de Direitos Humanos do MPDFT, Danielle Martins Silva, o agressor, na maioria das vezes, tem acesso aos advogados. “As vítimas da violência doméstica, mulheres e crianças, geralmente ficam desassistidas. O MPDFT detectou essa fragilidade e quer construir uma política de assistência às milhares de mulheres em situação de violência doméstica”, explicou.
Na reunião foram levantadas medidas que contribuam com a proteção e a assistência de mulheres vítimas de violência. O procurador regional da República no DF, Guilherme Zanina Schelb, lembrou a postura protagonista e pioneira da OAB/DF durante o encontro com candidatos ao governo do Distrito Federal, no fim de agosto, promovido pela Seccional. Na época, a entidade convidou os candidatos a assinarem termo de compromisso pelo fim da violência contra a mulher e pelo combate à pedofilia. O governador eleito, Agnelo Queiroz, foi um dos que assinaram.
Segundo Schelb, a OAB/DF pode ajudar o novo governador a cumprir o que prometeu. “A Ordem tem as informações qualificadas sobre a situação de mulheres vítimas de violência doméstica, e, por essa razão, pode orientar o governo a implementar políticas públicas mais eficientes, além de cobrar do governador as medidas compromissadas”.
O procurador distrital dos direitos do cidadão do MPDFT, José Valdenor Queiroz Junior, disse que a demanda envolvendo casos de violência doméstica é grande. “A parceria com a OAB/DF vai desafogar a Defensoria Pública na prestação desse tipo de atendimento”. O defensor público e conselheiro da OAB/DF, Renato Gustavo Alves Coelho, concorda: “essa parceria é uma união de forças para atender os milhares de casos de violência doméstica”.
O presidente da Fundação de Assistência Judiciária, Paulo Roberto de Castro, disse que a entidade já presta atendimento às vítimas de violência doméstica nos seus diversos núcleos no Distrito Federal, mas poderá estreitar ações com o Ministério Público “para criar uma estrutura em que a vítima consiga ter uma assistência completa e seu caso não fique apenas na denúncia, mas tenha solução”.
Assessoria de Comunicação Social – OAB/DF