Brasília, 22/03/2011 – O secretário-geral da OAB/DF, Lincoln de Oliveira, representou o presidente Francisco Caputo em solenidade ocorrida no salão nobre do TJDFT, onde foi lançado oficialmente o Selo Digital, na sexta-feira (18/03). Com o objetivo de tornar mais efetiva a fiscalização das atividades dos cartórios, o selo consiste em uma sequência de 23 caracteres alfanuméricos gerados pelo Sistema de Gerenciamento dos Cartórios Extrajudiciais – SIEX do Tribunal. Esse código será associado a todos os atos internos e externos praticados nos ofícios, permitindo a qualquer interessado acessar o site da Corte, verificar sua autenticidade e confirmar dados como partes, datas, nome do cartório emissor, entre outros.

O corregedor da Justiça do DF, desembargador Sérgio Bittencourt, lembrou que o projeto do selo foi concebido pelo seu antecessor na Corregedoria, desembargador Getúlio Pinheiro. Ressaltou que a nova tecnologia, “além de possibilitar ao tribunal fiscalizar e controlar com eficiência os serviços notariais e de registro, também propiciará melhor atendimento aos usuários“.

“O selo, que é virtual em sua concepção, trará resultados absolutamente concretos”, comemorou o presidente da Associação dos Notários e Registradores do DF (Anoreg), Allan Nunes Guerra.

O Presidente do TJDFT, desembargador Otávio Augusto, enfatizou a importância de se manter a continuidade dos projetos das gestões anteriores, com vistas ao bem do jurisdicionado. “Com isso, tornou-se possível comemorar a implantação do Selo Digital como mais uma ação de modernidade que projeta um futuro melhor, colocando à disposição dos cidadãos serviços de qualidade”.

Lincoln de Oliveira destacou os benefícios que o novo sistema trará para a população do DF, advogados e demais envolvidos no processo de realização da Justiça na capital. “A consulta de autenticidade dos documentos por meio virtual poupará tempo para a concretização de inúmeros procedimentos. Falsificações e fraudes também serão dificultadas.”

O Cartório de Distribuição Ruy Barbosa (Ed. Venâncio 2000) e o 11º Ofício de Notas e Protestos de Títulos de Sobradinho já operam com o sistema, que será estendido a todos os ofícios extrajudiciais do DF.

Demétrius Crispim
Assessoria de Comunicação – OAB/DF