O Dia da Bandeira, celebrado nesta segunda-feira (19), foi marcado nacionalmente pelo lançamento da campanha Voto não tem Preço, tem Conseqüências.
A iniciativa faz parte da nova edição do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). No Distrito Federal, a cerimônia foi realizada na sede da OAB/DF e conduzida pela presidente da entidade, Estefânia Viveiros. “Essa campanha é necessária para que haja a conscientização do eleitor e possamos ter eleições limpas”, afirmou Estefânia. Foi instalado na seccional um comitê para receber denúncias sobre irregularidades nas eleições e distribuir cartilhas em defesa do livre exercício do voto. “Queremos um Brasil com eleições limpas e sem corrupção, essa é a nossa bandeira”, disse o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, durante videoconferência transmitida para as 27 seccionais da Ordem. Estefânia ressaltou a importância da Lei 9840, que tipificou como crime a compra do voto. Em todo Brasil, 623 políticos já foram cassados desde 2000 por corrupção eleitoral. Participaram do lançamento da campanha na OAB/DF: o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), desembargador Lécio Resende; o procurador-geral do Ministério Público do Distrito Federal (MPDF), Leonardo Bandarra; o representante da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Flávio Lemos de Oliveira; e o secretário de Educação do DF, José Luiz Valente. Também estavam presentes conselheiros da OAB/DF e os membros da Diretoria: Eduardo Roriz, secretário-geral; Feliz Palazzo, secretário-adjunto; e Severino Cjazeiras, diretor-tesoureiro. Reforma política Segundo o desembargador Lécio Resende, o Congresso Nacional deixou de cumprir sua função legisladora e isso precisa ser revisto. “Não creio em reforma política, a menos que se faça por inteiro, por iniciativa popular”, disse. “Já estou engajado nesta campanha de combate a corrupção eleitoral”, completou o presidente do TJDF. Bandarra afirmou que, apesar de não haver eleições municipais no DF, o órgão está preocupado com o pleito no Entorno. “Vamos intensificar a as ações para coibir a fraude eleitoral”, afirmou. Bandarra se referiu principalmente à questão da transferência de títulos em época de eleições. Irregularidades serão fiscalizadas pelo MPDF em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, do qual a OAB faz parte, é formado por 32 entidades. O principal objetivo é promover eleições transparentes e garantir que a compra de votos e o uso eleitoral da máquina administrativa sejam punidos. A punição pode resultar até em cassação de mandatos. Os comitês funcionarão em todos os Estados brasileiros, em sedes de seccionais da OAB, nas dioceses da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e em sindicatos ou comunidades de bairros que façam parte do movimento. Participaram do lançamento da campanha na OAB/DF: o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), desembargador Lécio Resende; o procurador-geral do Ministério Público do Distrito Federal (MPDF), Leonardo Bandarra; o representante da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Flávio Lemos de Oliveira; e o secretário de Educação do DF, José Luiz Valente. Também estavam presentes conselheiros da OAB/DF e os membros da Diretoria: Eduardo Roriz, secretário-geral; Felix Palazzo, secretário-adjunto; e Severino Cajazeiras, diretor-tesoureiro. Reforma política Segundo o desembargador Lécio Resende, o Congresso Nacional deixou de cumprir sua função legisladora e isso precisa ser revisto. “Não creio em reforma política, a menos que se faça por inteiro, por iniciativa popular”, disse. “Já estou engajado nesta campanha de combate a corrupção eleitoral”, completou o presidente do TJDF. Bandarra afirmou que, apesar de não haver eleições municipais no DF, o órgão está preocupado com o pleito no
Entorno. “Vamos intensificar a as ações para coibir a fraude eleitoral”, afirmou. Bandarra se referiu principalmente à questão da transferência de títulos em época de eleições.
Irregularidades serão fiscalizadas pelo MPDF em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. MCCE O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, do qual a OAB faz parte, é formado por 32 entidades. O principal objetivo é promover eleições transparentes e garantir que a compra de votos e o uso eleitoral da máquina administrativa sejam punidos. A punição pode resultar até em cassação de mandatos. Os comitês funcionarão em todos os Estados brasileiros, em sedes de seccionais da OAB, nas dioceses da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e em sindicatos ou comunidades de bairros que façam parte do movimento.