Brasília, 20/12/2013 – A Operação Direito a Bordo, que visa garantir aos consumidores a adequada prestação dos serviços de transporte aéreo, foi lançada nesta sexta-feira (20) pela Comissão de Direto do Consumidor da OAB/DF, em parceira com o Procon-DF.

A partir de hoje, uma van do Procon Móvel estará estacionada perto do saguão do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek para auxiliar os passageiros que se sentirem lesados pelo serviço prestado por companhias aéreas. A operação segue até o dia 10 de janeiro, período considerado critico em virtude do intenso tráfego decorrente das festas de fim de ano e o período de férias.

A presidente da Comissão da Seccional, Ildecer Amorim, disse o papel da Ordem nessa operação é ajudar o consumidor e fazer a mediação com as companhias aéreas. “O que o consumidor mais reclama é o desrespeito ao direito à informação. O objetivo é que, neste período considerado o mais crítico, o consumidor tenha o exercício do seu direito garantido. Além de deixar o consumidor ciente dos seus direitos e a empresa ciente de suas obrigações”.

O Procon recebeu mais de 500 reclamações de janeiro a outubro de 2013 referentes a viagens aéreas. As queixas mais frequentes estão relacionadas aos atrasos, cancelamentos e extravios de bagagens. “O Procon/DF e a Ordem dos Advogados do Distrito Federal não irão tolerar nenhum tipo de abuso com o consumidor por parte das companhias aéreas. O Distrito Federal larga na frente como exemplo para todo o Brasil”, destacou o diretor-geral do Procon/DF, Todi Moreno.

O Procon disponibiliza uma cartilha online com dicas sobre o que deve ser feito antes de embarcar e os direitos dos passageiros em caso de atraso e cancelamento de voos.

Reportagem – Tatielly Diniz
Fotos – Valter Zica
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF