Brasília – 21/12/2010 – O plenário da Câmara Legislativa aprovou na quinta-feira (16/12) o nome do conselheiro da OAB/DF, Rogério Marinho Leite Chaves, como procurador-geral do DF. Rogério atua há 17 anos na Procuradoria do Distrito Federal. Passou também pela procuradoria do Banco Central. É formado em Direito pela UnB, onde atualmente cursa mestrado. Substituirá o atual procurador-geral do DF, Marcelo Lavocat Galvão.
“No GDF, são 212 procuradores, todos capacitados. É uma honra exercer esse cargo”, comemora Leite Chaves. Segundo ele, é um desafio muito grande estar à frente do órgão jurídico central. Para sua gestão, já apresentou ao governador eleito, Agnelo Queiroz, 8 sugestões de reforma.
Entre as propostas está o aumento da arrecadação por meio de execuções fiscais, a solução do problema das liminares na área de saúde e a regularização da ocupação das terras públicas. “É o resgate da legalidade. Vamos tentar fazer com que as leis sejam rigorosamente observadas”.
O futuro procurador-geral também apresentou proposta de construção de uma nova sede, de contratação de mais servidores e de capacitação dos atuais. Quando assumir, pretende aumentar a troca de informações entre a Procuradoria e as secretariais do GDF.
Segundo o presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, “o Rogério exercerá com bastante competência a função essencial à justiça e ao regime da legalidade dos atos da administração pública”.Caputo também parabenizou o atual procurador-geral do DF, Marcelo Lavocat Galvão, pelos serviços relevantes prestados ao Distrito Federal e pela bela gestão da Procuradoria, com inegáveis conquistas para os procuradores e para o Distrito Federal.
O novo procurador-geral do DF toma posse em 1º de janeiro de 2011.
Assessoria de Comunicação – OAB/DF