O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios criou comissão para elaboração de estudos, em parceria com a OAB/DF, visando à implantação de uma nova metodologia de atendimento aos advogados e às partes.

O presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/DF, Ibaneis Rocha Barros, integra a Comissão, que é presidida pelo juiz da 4a Vara do Juizado Especial Criminal de Brasília, Sérgio Xavier de Souza Rocha.

A Portaria que instituiu a Comissão foi assinada pelo corregedor do Tribunal, desembargador Eduardo de Moraes Oliveira, no dia 29 de setembro. Leia, a seguir, a íntegra da Portaria:

Portaria GC N. 1093 de 29 de setembro de 2004

O CORREGEDOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando que é prioridade da Administração do TDJFT o aprimoramento do atendimento aos advogados e jurisdicionados: RESOLVE: Art. 1º – Instituir comissão para a elaboração de estudos, em parceria com a OAB/DF, com vistas à implantação de uma nova metodologia de atendimento aos advogados e às partes no âmbito da Justiça do Distrito Federal e Territórios. Art. 2º – Designar o Juiz de Direito Titular da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, Doutor SÉRGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA, os servidores VIRGÍLIO REIS SARMENTO, matrícula N. 312.866, Chefe de Gabinete da Corregedoria; SIMONE COSTA RESENDE DA SILVA , matrícula N. 309.566, Assessora da Corregedoria; RICARDO PEREIRA ROCHA, matrícula N. 313.188, Secretário de Controle Interno, e CLÓVIS PEREIRA NUNES, matrícula N. 307.295, Diretor de Secretaria da 7ª Vara de Família da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, e o Doutor IBANEIS ROCHA BARROS JÚNIOR, Advogado Presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/DF, para comporem a referida comissão, sob a Presidência do primeiro. Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com posterior publicação no Boletim Interno do Tribunal. Desembargador EDUARDO DE MORAES OLIVEIRA