Brasília,23/06/2015 – O presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/DF, Erik Bezerra, participou nesta terça-feira (23) do IX Encontro de Presidentes dos TEDs e do V Encontro de Corregedores. O secretário-geral adjunto da Seccional, Juliano Costa Couto, compareceu também ao evento que foi conduzido pelo secretário-geral adjunto e corregedor nacional da OAB, Cláudio Stábile Ribeiro.

Segundo Stábile, os TEDs vêm cumprindo um importante trabalho que exige a necessidade de um empenho contínuo. “Ao longo desses quase três anos, lançamos sementes muito produtivas. Aprendemos a enfrentar as questões sob a ótica de gestores de um sistema de ética”, disse. “Houve uma grande surpresa quando perguntamos aos advogados o principal assunto da categoria e vimos que a ética estava empatada com um tema de extrema relevância, que é prerrogativas. Isso mostra que a classe não pensa apenas em seus direitos, mas em seus deveres. Se queremos o respeito que as prerrogativas trazem, temos que cumprir à risca os deveres que a ética carrega”.

Stábile também enfatizou a necessidade de afastar o entendimento de que o papel dos tribunais de ética e das corregedorias é somente punir. “Cumprimos diversas missões que nos foram outorgadas, dentre elas a principal, de absolver ou condenar os réus nos processos que nos chegam. O que buscamos é o aperfeiçoamento do sistema como um todo, uma razoável duração dos processos no âmbito da OAB, uma classe que cresça gradativamente em quantidade e qualidade”, disse. Stábile pediu aos presidentes e corregedores que mantenham atualizado em seu respectivo âmbito, como tarefa periódica, o Cadastro Nacional de Sanções Disciplinares. “Se não tivermos essa ferramenta em pleno funcionamento, um advogado proibido de atuar sai de um estado, atravessa a fronteira e vai advogar em outra Unidade da Federação”, alertou.

Comunicação social – jornalismo (Com informações da Assessoria de Imprensa do CFOAB)
Foto – Eugênio Novaes
OAB/DF