Brasília, 03/04/2012 – O vice-presidente da OAB/DF, Emens Pereira, participou da cerimônia de outorga das Condecorações da Ordem do Mérito Judiciário Militar na manhã de terça-feira (03/04), no Superior Tribunal Militar (STM). Autoridades, personalidades e instituições que prestaram relevantes serviços à Corte foram agraciados com a medalha. A celebração faz parte do aniversário de 204 anos da Justiça Militar da União, comemorados em 1º de abril.
“Cumprimento os ilustres agraciados que, a partir desta data, serão inseridos no livro de personalidades que vêm contribuindo para o engrandecimento desta Justiça”, congratulou o presidente do Superior Tribunal Militar e chanceler da Ordem do Mérito Judiciário Militar, Alvaro Luiz Pinto.
A condecoração foi criada pelo STM em sessão de 12 de junho de 1957 e é concedida a integrantes da Justiça Militar que tenham prestado bons serviços no desempenho de suas atribuições, a magistrados, juristas, integrantes do Ministério Público, da Advocacia Geral e das Forças Armadas que tenham se tornado credores de homenagem da Justiça Militar. Além disso, podem receber a comenda cidadãos (brasileiros ou estrangeiros) que tenham prestado reconhecidos serviços à Justiça Militar ou a ela demonstrado excepcional apreço.
Dentre os cerca de 100 condecorados, recebeu a medalha de mais alto grau, Grã-Cruz, o ministro da Defesa, Celso Amorim. Três instituições também foram homenageadas com a mais alta distinção: o Primeiro Comando Aéreo Regional, o Hospital das Forças Armadas e a Estação Rádio da Marinha.
O ex-ministro da Educação, Fernando Haddad, o advogado geral da União, Luís Inácio Adams, ministros do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal de Contas da União, membros do Conselho Nacional de Justiça, parlamentares, oficiais das Forças e outras autoridades receberam a medalha de Alta-Distinção. Servidores da Justiça, militares, membros do Ministério Público Militar e outros foram condecorados com as medalhas de Distinção e de Bons Serviços.
Reportagem – Priscila Gonçalves
Foto – Valter Zica
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF