A OAB/DF participou, nesta quarta-feira (20/10), do 1° Colégio de Presidentes de Comissões de Defesa das Prerrogativas, no edifício-sede da OAB Federal. Segundo o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA) e conselheiro federal de Mato Grosso, Francisco Faiad, o objetivo é integrar os presidentes de Comissões estaduais de Defesa de Prerrogativas. “Nada melhor do que a troca de ideias e experiências e saber o que cada um tem feito em seu Estado, em prol das prerrogativas dos advogados”.
Na abertura do evento, o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, afirmou: “É necessário que tenhamos uma diretriz para que todas as autoridades que atentem contra as prerrogativas saibam que, de Norte a Sul, de Leste a Oeste desse país, vão encontrar uma reação efetiva, firme e forte de nossa entidade”.
A reunião contou com representantes das Seccionais de todo o Brasil. Cada presidente de comissão apresentou o trabalho que está sendo desenvolvido em seu Estado. Além da criação de uma cartilha nacional de defesa das prerrogativas, foi discutido como criar um cadastro de violação das prerrogativas.
O secretário-geral da CNDPVA e conselheiro federal, Délio Lins e Silva, enfatizou a importância do cadastro. “A gente vive numa ilha de fantasia, que é Brasília. Nossa experiência é nos tribunais superiores, onde existem menos agressões aos advogados, mas desconhecemos a situação nacionalmente. Estamos ouvindo e catalogando as experiências dos presidentes e vamos criar o cadastro com o objetivo de receber as ocorrências de todos os Estados. Assim, o Conselho Federal poderá adotar as providências necessárias”.
Outra proposta foi tornar o 20 de outubro como dia nacional de defesa das prerrogativas. Segundo o presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/DF, Sandoval Curado Jaime, “nesse dia o advogado terá oportunidade de refletir e buscar soluções para minorar essa agressividade que o Poder Judiciário e alguns órgãos da Administração Pública praticam contra o advogado”.
Thayanne Braga
Assessoria de Comunicação Social – OAB/DF