>Dirigentes, conselheiros federais, conselheiros seccionais e presidentes de subseções da OAB/DF estão na 20ª Conferência Nacional dos Advogados, em Natal. Até sábado (15), eles participam de debates e painéis sobre o tema Estado Democrático de Direito x Estado Policial – dilemas e desafios em duas décadas da Constituição. A conferência é organizada pelo Conselho Federal da OAB e conduzida pelo presidente da entidade, Cezar Britto. Entre os representantes da OAB/DF que participarão como presidentes de mesa estão a presidente da Seccional, Estefânia Viveiros, e o conselheiro federal Luiz Filipe Ribeiro Coelho. Os conselheiros federais Esdras Dantas e Evandro Pertence serão secretários de mesa em dois painéis. O conselheiro federal Roberto de Figueiredo Caldas ministrará palestra cujo tema é Direito à promoção da igualdade nas relações de trabalho.   Confira:   12/11 Painel 4 – Direitos Fundamentais e Estado Policial Presidente: Luiz Filipe Ribeiro Coelho Relator: Eloi Pinto de Andrade Secretário: Rutênio Araujo (BB) 4.1 – Fábio Ricardo Trad – Estado de bisbilhotice e generalização dos grampos 4.2 – René Ariel Dotti – Estado de polícia e legislação penal de terror: a dificuldade de efetivar a CF/88 4.3 – Jorge Hélio Chaves de Oliveira – O fortalecimento da cultura autoritária e banalização da violência 4.4 – Sérgio Alberto Frazão do Couto – Autonomia da polícia e investigação policial 4.5 – Sandro Torres Avelar – Investigação Policial: excessos e virtudes 13/11 Painel 11 – Direitos Sociais e a Constituição Federal de 1988 Presidente: Reginaldo Santos Furtado Relator: Aristófanes Bezerra de Castro Filho Secretário: Luiz Antonio de Souza Basilio 11.1 – Aldacy Coutinho – Concretização dos direitos sociais: Superando a análise econômica do direito 11.2 – Nilton Correia – A justiça do trabalho realmente efetiva os direitos trabalhistas? 11.3 – Roberto de Figueiredo Caldas – Direito à promoção da igualdade nas relações de trabalho 11.4 – Luiz Salvador – Direito à saúde do trabalhador, meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador 11.5 – Luis Carlos Moro – Assédio processual e o princípio constitucional da razoável duração 14/11 Painel 18 – Inclusão Social: Ampla, Geral e Irrestrita Presidente: Paulo Roberto de Borba Relator: Francisco das Chagas Batista Secretário: Esdras Dantas de Souza 18.1 – Luiz Alberto David Araújo – Proteção das pessoas portadoras de deficiência 18.2 – Eugenia Fávero – O Direito fundamental à Educação Inclusiva 18.3 – Carlos Augusto Macedo Couto – Criança, Adolescente e Idoso 18.4 – Ricardo Tadeu Marques da Fonseca – Carreiras Jurídicas e vagas reservadas 18.5 – Silvia Cerqueira – Cotas sociais e raciais: avanços ou retrocessos? 14/11 Painel 19 – Corrupção como Subtração de Direitos Fundamentais Presidente: José Caldas Góis Relatora: Gisela Gondin Ramos Secretário: Evandro Luís Castello Branco Pertence 19.1 – Luiz Carlos Levenzon – Medidas Efetivas de combate a corrupção eleitoral 19.2 – Marcelo da Costa Pinto Neves – Corrupção sistêmica e violação dos direitos fundamentais 19.3 – José Afonso da Silva – Combate à corrupção a partir da Constituição Federal de 1988 19.4 – Márlon Jacinto Reis – O papel da sociedade no combate à corrupção 19.5 – Luis Henrique Martins dos Anjos – A advocacia de Estado como responsável pelo combate à corrupção 14/11 Painel 24 – Constituição Federal, Democracia, História e Verdade Presidente: Estefânia Ferreira de Souza de Viveiros Relator: Washington dos Santos Caldas Secretário: Lúcio Flávio Joichi Sunakozawa 24.1 – Flávia Piovesan – Proteção dos Defensores dos Direitos Humanos 24.2 – Helio Bicudo – Possibilidade Jurídica de Responsabilidade Penal e imprescritibilidade dos crimes da ditadura 24.3 – Armando Mango – Guerra, Paz, Verdade e Reconciliação 24.4 – Ministro Paulo Vannuchi – O direito à memória e à verdade: Dever do Estado 24.5 – Cármen Lúcia Antunes Rocha – Participação direta do cidadão na Democracia Brasileira