O presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/DF, Juliano Costa Couto, participará de sessão plenária do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para debater a qualidade do ensino de Direito no país. A reunião será na próxima segunda-feira (8), às 9h, na sede da OAB nacional. Estarão presentes, além de conselheiros federais, o presidente da Ordem, Cézar Britto, e o ministro da Educação, Fernando Haddad. No início de setembro, a OAB e o MEC acertaram parceria para a supervisão de mais de 100 cursos de má qualidade, atestada pelos Exames da Ordem e pelo Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enad). As assessorias jurídicas das entidades pretendem fazer uma blitz nas instituições. As faculdades poderão sofrer redução do número de vagas no vestibular e reformulação. “A parceria com o ministério é muito positiva e a perspectiva é conseguir melhorar a qualidade do ensino jurídico”, avalia Costa Couto. No primeiro Exame de Ordem de 2007 no Distrito Federal, realizado em abril, 75% dos candidatos foram reprovados. Para o presidente da Comissão de Ensino Jurídico da Seccional, porém, algumas medidas necessitam de cautela. Como o projeto de lei que proíbe as faculdades com desempenho abaixo da média de realizarem novos vestibulares. “Essa medida pode gerar a extinção do curso, sem que o objetivo de melhoria seja atingido”, explica. No último dia 26, o MEC notificou 89 instituições que oferecem cursos de Direito precários. Dessas, quatro são de Brasília: Uniplan, Universidade Paulista – Brasília ,Centro Universitário Euro Americano e Faculdade de Ciências Jurídicas do Planalto Central. As entidades terão prazo de dez dias para justificar os resultados e especificar as medidas para superar as deficiências.