A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, vai participar neste domingo (28) da cerimônia de abertura do II Encontro de Cortes Supremas dos Estados Partes e Associados do Mercosul, no Palácio do Itamaraty. Sob a coordenação geral do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, o evento contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha. Nos dias 29 e 30 de novembro, os convidados – entre os quais os representantes de quatro Cortes Supremas do Mercosul e de outros 11 tribunais superiores – estarão debatendo, no auditório B do Anexo I do STF, temas relativos a Assimetrias Constitucionais, Cooperação Judiciária, Harmonização Legislativa em Direito Material e Processual e o Sistema de Solução de Controvérsias. Estefânia Viveiros participará, na terça-feira, da elaboração do Relatório Parcial do Grupo III, Painel sobre Harmonização Legislativa em Direito Material e Processual, sob a coordenação do ministro Eros Grau. Confira, a seguir, a agenda do Encontro: 28/11 – Domingo 19h – Abertura do Encontro – Palácio do Itamaraty 29/11 – Segunda-feira Painel I – Assimetrias Constitucionais 9h/9h30 Representante da República Argentina 9h30/10h Representante da República Federativa do Brasil 10h/10h20 Coffee-break 10h20/10h50 Representante da República do Paraguai 10h50/11:20 Representante da República Oriental do Uruguai 1h20/12h20 Debates 12h20/12h50 Elaboração de Relatório Parcial pelo Grupo I, sob a coordenação do Ministro Gilmar Mendes: Professor Luiz Roberto Barroso, Professor Jorge Fontoura, Ministro Caputo Bastos 2h50/14h30 Almoço Painel II – Cooperação Judiciária 4h30/15h Representante da República Federativa do Brasil 15h/15h30 Representante da República do Paraguai 15h30/15h50 Coffee-break 15h50/16h20 Representante da República Oriental do Uruguai 16h20/16h50 Representante da República Argentina 16h50/17h50 Debates 17h50/18h20 Elaboração de Relatório Parcial pelo Grupo II, sob a coordenação do Ministro Cezar Peluso. Professora Nádia Araújo, Professor Antenor Madruga, Professor Cachapuz de Medeiros. 30/11 – Terça-feira Painel III – Harmonização Legislativa em Direito Material e Processual 9h/9h30 Representante da República do Paraguai 9h30/10h Representante da República Oriental do Uruguai 10h/10h20 Coffee-break 10h20/10h50 Representante da República Argentina 10h50/11:20 Representante da República Federativa do Brasil 11h20/12h20Debates 12h20/12h50 Elaboração do Relatório Parcial pelo Grupo III, sob a coordenação do Ministro Eros Grau. Doutora Estefânia Viveiros, Professor Eduardo Grebler, Professor Arruda Alvim. 12h50/14h30 Almoço no Restaurante do Supremo Tribunal Federal Painel IV- Sistema de Solução de Controvérsias 14h30/15h Representante da República Oriental do Uruguai 15h/15h30 Representante da República do Paraguai 15h30/15h50 Coffee-break 15h50/16h20 Representante da República Argentina 16h20/16h50 Representante da República Federativa do Brasil 16h50/17h50 Debates 17h50/18h20 Elaboração do Relatório Parcial do Grupo IV, sob a coordenação do Ministro Carlos Velloso. Professora Maristela Basso, Professora Cláudia Lima Marques, Professor Márcio Garcia. 18h20/19h20 Consolidação dos Relatórios Parciais (Grupos I, II, III, IV) 19h20 Assinatura da Carta de Brasília e Encerramento