Brasília, 28/8/2015 – A Comissão de Direito Administrativo e Controle da Administração Pública da OAB/DF realizou nesta quinta-feira (27), na sede da Seccional, o seminário Desafios da Gestão de Resíduos Sólidos, com o objetivo de discutir as implicações técnicas e sociais que permeiam o tema.

Os palestrantes convidados discutiram alternativas para cumprimento das obrigações previstas na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/10), que disciplina a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. Os debates apontaram os principais avanços, retrocessos e desafios para a gestão dos resíduos, tanto no DF como no restante do país.

Para Carlos Juliano Ribeiro Nardes, membro da Comissão de Direito Administrativo e Controle da Administração Pública e organizador do evento, existem inúmeros fatores que influenciam para um melhor tratamento dos materiais que são descartados e não possuem mais utilidade. “A discussão abrange desde soluções para o lixão, passando pela universalização da coleta seletiva, inclusão de catadores de materiais recicláveis como estratégia para promover sustentabilidade socioambiental urbana, qualificação e desenvolvimento industrial local”, disse.

Segundo o secretário-geral adjunto da Seccional, Juliano Costa Couto, o tema é desafiador e caro à população, principalmente quando se tem em mente as próximas gerações. “Quando falamos das soluções que precisamos encontrar para lidar com o excesso de lixo produzido, temos um olhar sempre adiante, para as futuras gerações, nossos filhos e netos. É para eles que devemos assegurar uma melhor qualidade de vida”, ressaltou. Costa Couto também enfatizou a obrigação da Ordem em tratar dos interesses da sociedade ao promover eventos como o seminário.

O encontro contou com a presença de representantes da sociedade civil, entes federados, Ministério Público e setor empresarial. O Ministro Conselheiro da Embaixada da Holanda em Brasília, Paul Zwetsloot, foi um dos palestrantes e compartilhou experiências sobre as políticas públicas na gestão de resíduos sólidos no país.

Compuseram a mesa de debate as seguintes autoridades: a diretora do SLU, Heliana Kátia Campos; o promotor de Justiça de Defesa do meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPDFT, Roberto Carlos Batista; o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal (CREA/DF), Flávio Correia; o presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), Maurício Leite Luduvice; o subsecretário de Acompanhamento Ambiental da SINESP, Diego Bergamaschi; o presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental Seção Distrito Federal (ABES/DF), Marcos Helano Fernandes Montenegro; o secretário de Meio Ambiente do DF, André Lima; presidente da Fibra, Jamal Bittar e o subsecretário de resíduos sólidos, Jorge Artur.

Comunicação social – jornalismo
OAB/DF