A OAB/DF e a Câmara Previdenciária de Mediação e Arbitragem (Caprev) promoveram na segunda-feira (20/9), no auditório do edifício-sede, o I Seminário de Mediação e Arbitragem. O encontro reuniu advogados, estudantes de direito e especialistas, para discutirem a importância da mediação e da arbitragem na advocacia.
O membro do Fórum Mundial de Mediação de Conflito, Hélder Riesler de Oliveira, analisou, comentou e discutiu o Projeto de Lei nº4827/98, que propõe a regulamentação da mediação de conflitos. Dentre os 47 artigos ressaltou o 11º, que diz que são mediadores judiciais os advogados com pelo menos três anos de efetivo exercício de atividades jurídicas, capacitados, selecionados e inscritos no Registro de Mediadores. “Como membros da OAB e defensores da liberdade e da expressão, não podemos ter uma reserva de mercado dessa maneira, apenas aos advogados, como se todos os outros profissionais não fossem competentes e capacitados para fazer mediação de conflitos”, destacou.
Ainda sobre mediação de conflitos, Gabriela Asmar, membro da Comissão de Mediação de Conflitos (CMC) da OAB/RJ, afirmou: “É um processo não adversarial, confidencial e voluntário, no qual um terceiro neutro, o mediador, facilita a negociação entre duas ou mais partes e as auxilia na identificação de interesses comuns, complementares e divergentes, mantendo-as autoras das soluções construídas com base em consenso e visão de futuro”. Ela discutiu os princípios norteadores, as características e as vantagens da mediação.
Segundo o presidente da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS, Ricardo Dornelles, “o advogado tem o papel essencial na orientação dos direitos aos seus clientes. Dentro da mediação ele acompanha as partes, ouvindo e apoiando tanto o seu cliente como a parte contrária, no que diz respeito ao tratamento do conflito. O mediador tem de trabalhar muito a questão ética, assim como o advogado, porque se trata de sentimentos, afetos, necessidades, dores”.
Além dos advogados e estudantes, a pedagoga Telma Leal Ferreira também participou do evento. “Eu acompanho bem a mediação de conflitos no Brasil, que infelizmente está na fase do encaminhar”.
No final do encontro, o secretário-geral da Caprev, Roberto Ricardo Machado, concluiu: “Tenho certeza de que a Caprev e a OAB/DF foram capazes de colocar no coração de cada um essa pequena semente, que depois deverá se transformar numa árvore estrondosa. Agora o problema é de vocês. Tenham sucesso, sejam iluminados e vamos em frente, porque esse Brasil precisa de nós!”