A abertura do seminário Temas Constitucionais em Debate, da OAB/DF, na manhã desta terça-feira (18), foi marcada pela presença de autoridades dos três Poderes da República e pelo lançamento dos Anais da VI Conferência dos Advogados do Distrito Federal, realizada em 2008. A publicação reúne o conteúdo das palestras proferidas durante o evento promovido ano passado pela Seccional. O primeiro a falar durante a abertura do seminário, no Superior Tribunal de Justiça,
foi o advogado-geral da União, ministro José Antonio Dias Toffoli. Ele explicou o motivo de ser o autor da apresentação dos Anais: “Credito isso a importância que a OAB e a Seccional do DF dão a advocacia pública. É uma contribuição extremamente importante que a OAB/DF dá a todos os operadores do Direito”. Toffoli registrou a presença do palestrante do seminário e patrono da VI Conferência, o professor Paulo Bonavides. “É um ícone do Direito Constitucional”, disse Toffoli. A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, classificou a realização do seminário e o lançamento dos Anais como um marco. “É a primeira vez na história de nossa entidade que os discursos e as palestras proferidos em uma conferência são reunidos em uma publicação e tenho certeza de que esses Anais serão de enorme utilidade, pelo conteúdo que apresentam, para os que trabalham com o Direito e para os estudantes de nossas faculdades”, ressaltou.
A abertura do seminário foi presidida pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto. Ele afirmou que o segredo da advocacia é compreender sua atividade de forma integrada ao mundo. “O alimento que nós buscamos é o alimento de um Brasil mais justo”, disse. Segundo Britto, é preciso valorizar o parlamento e “erra quem prega sua extinção”. O seminário continua nesta tarde de terça-feira com as palestras dos juristas Ives Gandra e Francisco Rezek. As inscrições são gratuitas.
Mesa A mesa de honra do seminário foi composta pelas seguintes autoridades: Cezar Britto, presidente do Conselho Federal da OAB; Estefânia Viveiros, presidente da OAB/DF; Paulo Bonavides, patrono da VI Conferência dos Advogados; José Antonio Dias Toffoli, advogado-geral da União; Michel Temer, presidente da Câmara dos Deputados; Cesar Asfor Rocha, presidente do STJ; Roberto Gurgel, procurador-geral da República;
Carlos Alberto Marques Soares, presidente do Superior Tribunal Militar; Milton de Moura França, presidente do Tribunal Superior do Trabalho; Jirair Aram Meguerian, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; Nívio Gonçalves, presidente do Tribunal de Justiça do DF; Mário Caron, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região; Leonardo Bandarra, procurador-geral de Justiça do Ministério Público do DF; Paulo César Ávila, presidente do Tribunal de Contas do DF; Marcelo Galvão, procurador-geral do DF; Francisco Ferreira de Castro, ex-presidente da OAB/DF; José Carlos Moreira Alves, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal; Arlindo Chinaglia, deputado; Ibaneis Rocha, vice-presidente da OAB/DF, Eduardo Roriz, consultor jurídico do DF e secretário-geral da OAB/DF; e Luiz Filipe Ribeiro Coelho, conselheiro federal da OAB/DF.