Em entrevista ao programa “Visão Crítica”, que foi ao ar nesta segunda-feira (24) pela TV Câmara, a presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, criticou a recente Medida Provisória baixada pelo governo para corrigir a tabela do Imposto de Renda e que foi transformada, na prática, em instrumento para aumentar a arrecadação e onerar ainda mais o … Read more
Começam, na próxima semana, as inscrições para o Campeonato Magela Carvalho em todas as Subseções da OAB/DF e na sede da Seccional (Secretaria das Comissões). O valor individual da inscrição é de R$ 60,00 e a previsão é de que sejam formadas oito equipes, nas modalidades Veterano e Adulto. Em 2005, o tradicional certame que … Read more
A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, participou na última sexta-feira (21) da cerimônia de formatura de mais uma turma de bacharéis em Direito pela Universidade de Brasília. Ex-aluna da UnB, onde se formou há dez anos, ela registrou a emoção e a alegria de estar presente ao evento e enfatizou a necessidade de que os … Read more
A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, declarou hoje (24) no programa “Direto de Brasília,” da TV Record, que a Ordem dos Advogados do Brasil não espera um recrudescimento do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) e que o governo cumpra a promessa de ampliar os assentamentos e assegurar uma reforma agrária pacífica. As declarações foram feitas … Read more
A Escola Superior de Advocacia (ESA/DF) informa aos alunos inscritos no curso Português na Advocacia que a primeira aula, dia 21/2, será ministrada excepcionalmente na sala 211, 2º andar do edifício-sede da OAB/DF, à 516 Norte. As demais aulas serão na ESA/DF. A mudança de local se deve a um evento programado pelo Conselho Federal … Read more
O Procurador-Geral do Banco Central, Francisco José de Siqueira, foi recebido em audiência nesta quinta-feira (20/01) pela presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros. Siqueira visitou as instalações da Seccional e conversou sobre questões ligadas à advocacia pública. A presidente aproveitou para convidar os colegas do BC a acompanhar mais de perto e participar da Comissão da … Read more
Como a OAB/DF vem atuando na defesa das prerrogativas dos Advogados? Um exemplo recente que pode ser comentado diz respeito ao HC que trancou a ação penal contra Procuradores do DF? Estefânia Viveiros A Ordem foi chamada a atuar no processo dos Procuradores do Distrito Federal e, verificando a grave violação das prerrogativas, fiz … Read more
A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, defendeu nesta segunda-feira (14) a necessidade de Boletim de Ocorrência (BO) policial para que a rede hospitalar pública possa realizar aborto dentro dos critérios definidos por lei, mas admitiu que, por se tratar de uma iniciativa privativa da mulher informar à autoridade sobre a natureza da gravidez (se foi … Read more
O III Exame de Ordem de 2004, cujo resultado foi divulgado pela OAB/DF nesta segunda-feira (14), foi o que apresentou maior índice de aprovação no ano passado: de um total de 906 candidatos que fizeram a prova prático-profissional, 498 foram aprovados (54,97%). O dado ainda pode ser modificado em virtude de recursos, cujo prazo se … Read more
A OAB/DF divulga em seu site (www.oabdf.na.tec.br), logo mais às 19h, o resultado da 2ª Fase do III Exame de Ordem 2004. A relação dos aprovados pode ser conferida tanto na página principal do site quanto na página personalizada do candidato. Uma lista dos aprovados também fica afixada no térreo do edifício sede da entidade … Read more