A presidente da OAB/DF Estefânia Viveiros, juntamente com o presidente da Comissão de Prerrogativas, Ibaneis Rocha Júnior, atuaram decisivamente ontem (16) e hoje (17) para evitar uma grave violação às prerrogativas dos advogados envolvendo o Ministério Público do DF. Tudo começou quando funcionários da Secretaria de Saúde do GDF, intimados a depor, chegaram ao local … Read more
A partir de hoje, estará disponível na portaria da Seccional da OAB/DF o livro de coleta de assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular que tem por objetivo regulamentar o art. 14 da Constituição Federal, em matéria de plebiscito e referendo. O projeto faz parte da Campanha Nacional em Defesa da República e … Read more
Conheça a íntegra do projeto de lei da Campanha Nacional em Defesa da República e da Democracia que tem por objetivo regulamentar o art. 14 da Constituição Federal, em matéria de plebiscito, referendo e iniciativa popular. Projeto de Lei Regulamenta o art. 14 da Constituição Federal, em matéria de plebiscito, referendo e iniciativa popular. Art. … Read more
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, lança nesta segunda-feira (15), às 10h30, no Rio de Janeiro, a Campanha Nacional de Defesa da República e da Democracia. O ato, que conta com apoio de diversas personalidades, autoridades nacionais e locais e entidades da sociedade civil, acontecerá na sede da … Read more
Advogados e moradores de Santa Maria passam a contar com um Fórum a partir desta sexta-feira, 12/11. A solenidade de inauguração, às 15h, contará com a participação da presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros. Segundo o presidente da Subseção do Gama, José Adilson Barbosa, o novo Fórum vai desafogar o movimento no Fórum do Gama tanto … Read more
A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, participou nesta sexta-feira (12) da inauguração do novo Fórum de Santa Maria. Ela estava acompanhada do presidente da Subseção do Gama, José Adilson Barbosa, e do presidente do Clube dos Advogados, Adéliton Malaquias. Estefânia aproveitou para conhecer a sala destinada aos advogados no Fórum e ouviu do presidente da … Read more
A Fundação de Assistência Judiciária (FAJ/DF) está realizando o seu III Ciclo de Estudos, voltado para a atualização e complementação da formação dos participantes. O evento, no auditório da OAB/DF, à 516 Norte, é aberto aos interessados de um modo geral, embora tenha como público específico advogados voluntários da FAJ, estagiários e alunos assistentes da … Read more
O presidente da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e conselheiro da entidade pelo Distrito Federal, Marcelo Henriques Ribeiro, toma posse às 18h30 de hoje no cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia será realizada no gabinete do presidente da Corte, ministro Sepúlveda Pertence. A … Read more
O Diário da Justiça publicou no dia 11/11 Edital da Comissão e Câmara de Seleção de 09/11 de 2004. A seguir, a íntegra do Edital (Seção 3, página 217). Em obediência à Lei 8.906/94 – Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, torno público que qualquer interessado capaz no prazo previsto de cinco dias úteis … Read more
A OAB/DF foi representada na 7a Conferência Ambiental, nesta terça-feira (16/11), pelo advogado André Campos Amaral, vice-presidente da Comissão de Defesa da Ordem Urbanística da Seccional. A designação foi feita pela presidente da entidade, Estefânia Viveiros. O evento, resultado de parceria entre o Fórum das ONGs Ambientais do DF e Entorno e UNICEUB, foi realizado no auditório … Read more