Mais de 250 pessoas estiveram no auditório da OAB/DF na noite desta segunda-feira (26) para assistir à palestra do procurador regional da República, Paulo Queiroz, pelo projeto Grandes Autores. Ele utilizou o caso Isabella Nardoni e a tentativa de infanticídio contra a índia Hakani, sob a ótica da Filosofia e do Direito, para fazer uma crítica à razão punitiva. O evento foi aberto pelo vice-presidente da Seccional, Ibaneis Rocha. Também fizeram parte da mesa principal dos trabalhos os advogados criminalistas e conselheiros seccionais Raul Livino e Cléber Lopes. “Este evento serve para trazer mensalmente grandes autores para OAB/DF e expandir os conhecimentos de todos no Distrito Federal”, afirmou Rocha. Queiroz afirmou que a legislação penal está em total descompasso com a realidade. Ao exemplificar a questão, indagou aos ouvintes qual o sentido do castigo e a razão em punir. “Na perspectiva do Estado, o Direito Penal é uma forma política de solução de conflitos”, disse. O palestrante defendeu um Direito Penal mínimo, utilizado quando há restrição da liberdade dos indivíduos. “As leis penais supõem uma regularidade de expectativas, emoções e interesses que simplesmente não existem; é que no fundo praticamos crimes pelas mesmas razões que não os praticamos, isto é, porque temos ou não motivações para tanto e essas motivações variam de pessoa para pessoa e são sempre novas, permanentemente em mutação”, disse Queiroz, ao afirmar que é impossível saber por que realmente se castiga.

Fotos: Valter Zica/OAB-DF