Brasília, 01/07/2011 – Um dos maiores estudiosos da obra do jurista alagoano Pontes de Miranda, o PhD em Direito, professor Marcos Bernardes de Mello, proferiu palestra no auditório da OAB/DF na quarta-feira (29/06). O tema abordado foi “A atualidade da Teoria do Fato Jurídico de Pontes de Miranda”.

“Pontes é uma paixão que tenho desde os tempos de estudante e chegou a mim por indicação do meu pai, quando eu cursava o segundo ano da faculdade”, disse.

O professor apresentou o jurista à audiência, lembrando que fora também poeta, filósofo, matemático e biólogo, tendo até descoberto uma bactéria que ganhou o nome de Pontesia, em sua homenagem.

A obra do alagoano foi descrita pelo especialista como densa e de linguagem complexa, porém, ressaltou que os conceitos empregados são simples e atemporais. “As teorias dele não ficam na abstração, são teorias que você aplica aos casos concretos. Jamais tive um problema de Direito cuja solução não estivesse em um dos volumes de seu tratado”.

Bernardes de Mello apontou o fato jurídico, segundo a teoria, como resultante da junção entre a norma jurídica e o fato, e ponderou que só a partir dele é que se pode falar em Direito.

Concluiu explicitando sua concepção sobre o pensamento de Pontes de Miranda. “O Direito é uma realidade social. Ele é feito para a vida e não a vida para ele. O Direito é um instrumento de realização do ser humano. Ai do jurista que é só jurista, porque jamais saberá lidar com o Direito”.

Reportagem – Demétrius Crispim
Assessoria de Comunicação – OAB/DF