Um mês após o aniversário de quatro anos do Processo Judicial Eletrônico (PJe), a OAB/DF promove, nesta segunda-feira (27), na sala de sessões do Conselho Pleno, o PJe Day. O evento tem por objetivo trazer um panorama de como está a implantação do sistema eletrônico nos tribunais do país. Durante a abertura, o presidente da Seccional, Juliano Costa Couto, destacou que, em relação às tecnologias, não teremos surpresos, mas, sim, surpreendidos. “Vejam a rapidez com que a tecnologia tem evoluído. Aqueles que acompanham essas evoluções não serão surpreendidos com a adoção das ferramentas que vão agilizar o trabalho da advocacia. É um desafio para nós, da advocacia, sobreviver dentro do Processo Judicial Eletrônico”, disse.

Costa Couto ressalvou, no entanto, que a adoção das tecnologias e da virtualização dos processos pelos órgãos julgadores e pelos operadores do Direito podem passar a falsa sensação de tranquilidade. “O que vemos hoje é que os processos eletrônicos, assim como os físicos, vão se acumulando da mesma forma, com atrasos e com a demora”, ponderou. “Outro receio que tenho e que talvez seja uma das bandeiras da Ordem para as próximas gestões é exigir que os magistrados trabalhem nos tribunais. O que temos visto é que os magistrados estão trabalhando remotamente. Essa ausência dos magistrados nos tribunais, nas Varas, nas Seções, vai desumanizar a justiça”, acrescentou. O presidente finalizou seu discurso pedindo que ao final do evento seja produzida uma Carta de Brasília sobre os desafios dos processos judiciais eletrônicos para que a Seccional possa fazer disso uma luta para o futuro.

A abertura do evento também foi marcada por homenagens à vice-presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do CFOAB, Hellen Falcão. “A advocacia deve muito à Dra. Hellen que, desde o primeiro momento, não mediu esforços para auxiliar a advocacia nesse conturbado e difícil processo de implantação do processo judicial eletrônico nos tribunais”, ressaltou o presidente da Comissão de Tecnologia da Informação, Edilberto Petry.

Emocionada, Hellen Falcão agradeceu a homenagem e destacou a importância da realização desse tipo de evento para o crescimento e fortalecimento da advocacia. “Eu vi a advocacia muito desamparada no momento em que os tribunais açodadamente implantavam o peticionamento eletrônico. Bem da verdade nós não estávamos preparados para isso. Fico muito feliz e agradeço a todos pela homenagem”, disse. “O evento de hoje é muito importante porque vamos trazer alguns tribunais para falar sobre como está sendo o desenvolvimento desses sistemas no âmbito de cada um deles. Hoje nem todos os tribunais adotaram o PJe. Além disso, muitos tribunais adotam mais de um sistema”, complementou.

O evento será dividido em oito painéis sobre os temas “Panorama dos Sistemas Judiciais Eletrônicos”; “PJe em Números – TJDFT”; “PJe na Justiça do Trabalho – TRT e TST”; “Sistemas Judiciais Eletrônicos na Justiça Federal – JF e TRF”; “Sistemas Judiciais Eletrônicos na Justiça Eleitoral – TRE e TSE”; “E-proc no STM”; “Sistemas Judiciais Eletrônicos no STJ”; e “Sistemas Judiciais Eletrônicos no STF”.